Representantes da indústria que almoçaram na sexta-feira, 3, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, saíram do encontro com a promessa de que o pagamento de impostos e contribuições será reunido em uma só guia, com uma única data de vencimento. Atualmente, as empresas têm de recolher seis...
Lojistas e comerciantes de diversas capitais brasileiras venderão produtos e serviços sem repassar os impostos na próxima quinta-feira, 2. Chamado de "Dia Livre de Impostos", o movimento contra a carga tributária, organizado pela CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) e CNDL (Confederação...
Surtos inflacionários estão ocorrendo em todo o mundo, mas não é correto dizer que se trata de uma "inflação global". Mesmo considerando que a origem do fenômeno se localiza nas sequelas econômicas da pandemia, que afetou o mundo inteiro, agora potencializada pela guerra na Ucrânia, as causas das...
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou hoje, pela terceira vez, a conclusão de um julgamento sobre as votações em processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), ligado ao Ministério da Economia. O Supremo vai decidir se o contribuinte deve ou não ser favorecido nos casos em que o...
Por 50 votos a 18, o Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações.
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. Por 8 votos a 3, o colegiado manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os...
O número de igrejas abertas no País seria menor e a bancada evangélica no Congresso Nacional não teria chegado ao tamanho que tem hoje caso não houvesse isenção de impostos para o setor religioso. É o que aponta uma pesquisa proposta por dois economistas, da USP e do Insper, divulgada na semana...
Por serem considerados artigos de luxo, perfumes, colônias e cremes cosméticos têm uma das mais altas cargas tributárias do Brasil. Porém, se o fabricante adicionar à fórmula uma substância desodorante, o produto pode ser classificado como de higiene pessoal, essencial para a população, e o imposto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu um julgamento no plenário virtual que discute se estados podem cobrar impostos de pessoas que tiverem recebido heranças ou doações originadas do exterior. Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a votação, que não tem data para ser...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje que a proposta do governo federal para a reforma tributária vai impulsionar a aprovação da proposta no Congresso Nacional. O governo deixou de enviar uma proposta formal e decidiu colaborar com sugestões em algumas etapas.
Prestes a iniciar a comissão mista da reforma tributária no Congresso, o Ministério da Economia traçou uma estratégia para superar o lobby de um dos setores mais influentes no Parlamento, o de serviços. Técnicos da pasta levantam dados e simulam projeções para convencer deputados e senadores sobre...
Alimentos e itens de decoração mais utilizados durante as festas de Natal e fim de ano podem ter carga tributária de quase 70%, segundo um levantamento da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).
Quem recebe seguro-desemprego terá de pagar pelo menos 7,5% de contribuição previdenciária para o INSS. Essa é uma das novidades trazidas pela Medida Provisória do Programa Verde Amarelo (MP 905/2019), publicada no último dia 12. A cobrança, porém, não começa já. Só pode ser feita a partir de março...