A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). A votação garante a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). A votação garante a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos...
Depois de reunião dos líderes partidários com os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (14) que colocará em votação hoje o projeto de lei que destina os...
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a casa vai votar hoje o projeto que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). O acordo feito entre os deputados da base aliada do governo é que será aprovado hoje o projeto da Câmara, que garante o uso em...
O governo reforçou nesta terça-feira (13), os diálogos com deputados federais para garantir a aprovação do projeto que destina os royalties do pré-sal para Educação e Saúde. Na segunda-feira (12), a presidente Dilma e deputados da base aliada não chegaram a um acordo.De Brasília, o repórter da...
Terminou sem acordo a reunião entre a presidente Dilma e os deputados da base aliada, sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Com isso, a votação do projeto - prevista para esta terça-feira (13) - deve ser adiada.Reportagem de Rinaldo de OliveiraCréditos da reportagemIdeli Salvatti -...
A presidente Dilma Rousseff defendeu, em reunião com senadores petistas nesta quinta-feira, que apenas os rendimentos do Fundo Social sejam destinados para a saúde e a educação, e não parte do capital principal do fundo, afirmou o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).
Destrancada a pauta de votações da Câmara, o projeto de lei que distribui os recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde será o primeiro item da pauta, informou hoje (7) o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Diante da expectativa de a Câmara terminar de votar o projeto de lei que prevê o uso dos royalties do petróleo para a educação, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as manifestações de junho deverão ajudar a pressionar os parlamentares a aprovar a iniciativa.
Depois de cerca de três horas de reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, os líderes da base decidiram na noite desta segunda-feira (5) adiar para a próxima semana a análise do projeto que destina para educação e saúde os royalties de exploração do petróleo (PL 323/07). O projeto...
A Câmara analisa o projeto de lei 5105/13, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que institui o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para Mestrado Profissional - Pós Graduação Stricto Sensu (Pnabemp).
Sem consenso sobre texto, a Câmara de Deputados deixará para agosto a votação do projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%). A decisão foi tomada na reunião do Colégio de Líderes da Câmara no início da tarde desta terça-feira (16).
O Colégio de Líderes da Câmara se reúne, no início da tarde desta terça-feira (16), para decidir se o projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%) será votado ou deixado para agosto, como quer a maioria dos líderes.
A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação (75%) e à saúde (25%) é a prioridade do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana e pode ser votado já na sessão de hoje, a partir das 16 horas. O texto tem urgência constitucional.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, quer continuar amanhã a votação do projeto que destina royalties do petróleo para ações de educação e saúde (substitutivo ao PL 323/07). No entanto, ele adiantou que a decisão depende dos líderes, e, se não houver acordo, a pauta da Câmara estará...
Apesar do revés sofrido ontem pelo governo na Câmara dos Deputados, que, sem acordo, adiou a votação sobre a distribuição dos royalties do petróleo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quinta-feira (11) que o Planalto espera sair “vitorioso”. “[A discussão] ainda...