Discussão sobre royalties não está encerrada, diz Ideli após derrota na Câmara

Apesar do revés sofrido ontem pelo governo na Câmara dos Deputados, que, sem acordo, adiou a votação sobre a distribuição dos royalties do petróleo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quinta-feira (11) que o Planalto espera sair “vitorioso”. “[A discussão] ainda não está encerrada”, disse.

O texto aprovado pelo Senado segue os termos propostos pelo governo, que destina 75% dos royalties para educação e 25% para a saúde. Ontem, no entanto, após cinco horas de discussão, deputados governistas, prevendo uma derrota, deixaram o plenário e a sessão acabou adiada por falta de quórum. A expectativa é que seja retomada na semana que vem.

A grande divergência entre os textos das duas Casas é sobre o destino de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Esse fundo faz parte do Fundo Soberano, nome dado a um fundo de investimentos gerido pelo governo de um país para ser aplicado de forma pré-determinada.

O texto do Senado propõe que 50% dos rendimentos desse fundo sejam direcionados para educação e a saúde, como quer o governo. No entanto, o texto aprovado em uma votação anterior na Câmara determina o uso de 50% do capital total e não apenas dos rendimentos do fundo. Se os deputados rejeitarem a mudança feita no Senado, prevalece o texto da Câmara.

“Há uma grande preocupação por conta de que a questão do fundo soberano, do fundo social, possa ser desestruturada e é uma questão estratégica, não para o governo da presidente Dilma, mas para o país”, afirmou Ideli.

Ela reiterou o desejo da presidência para que os recursos sejam destinados para saúde e educação e pediu aos congressistas para que sejam "cuidadosos" com o fundo soberano.

“A presidente, na negociação durante a tramitação no Senado, abriu mão da totalidade dos royalties da participação especial da União para poder colocar de imediato já recurso na destinação para saúde e educação. Agora, todos nós temos que ter essa preocupação com o Fundo Soberano, que é uma âncora de estabilidade, de inclusive com perspectivas de dar garantias para gerações futuras, não apenas esgotar num único momento o benefício do petróleo”, acrescentou.