TCU decide não revisar indenizações de anistias
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que não vai revisar indenizações concedidas a anistiados políticos que foram perseguidos entre 1946 e 1988 no Brasil.
TCU recomenda licitação para a realização do Enem
São Paulo - O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) faça licitação para o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O tribunal também pede que, em caso de contratação sem concorrência, o órgão ao menos realize rodízio...
Dinheiro público responde por 89% dos R$ 6,7 bi gastos com estádios da Copa até agora
Dos R$ 6,7 bilhões aplicados até agora nas obras dos 12 estádios para a Copa do Mundo de 2014, R$ 4 bilhões foram investimentos do governo federal, e apenas R$ 612 milhões vieram da iniciativa privada, ou 10.94% do total.
TCU recomenda paralisação de 22 obras federais de infraestrutura
O TCU (Tribunal de Contas da União) informou nesta terça-feira (30) que recomendou a paralisação de 22 obras de infraestrutura. A decisão cabe ao Congresso Nacional, que deverá analisar as auditorias realizadas pelo tribunal.
Após sobrepreço e bloqueio de empréstimo, Arena Amazônia tem inauguração atrasada em 6 meses
Os problemas da obra da Arena Amazônia com a fiscalização apresentam agora suas consequências. Depois do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrar sobrepreços no orçamento da construção e bloquear o empréstimo do BNDES, o Governo do Amazonas anunciou que a inauguração do estádio será adiada em...
TCU aponta irregularidades em compra de motocicletas do Samu pelo Ministério da Saúde
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou desperdício de dinheiro público na gestão do programa do Ministério da Saúde de compra de motolâncias usadas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
CCJ estabelece prazo de seis meses para TCU julgar obras paralisadas
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em caráter conclusivo, o projeto de lei que estabelece prazo de seis meses para que o TCU (Tribunal de Contas da União) paralise e encerre o julgamento dos processos que investigam irregularidades em obras...
Tribunal de Contas aponta falta de transparência em divulgação de gastos para a Copa
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao Senado um acórdão informando que o portal de divulgação de gastos para a Copa do Mundo de 2014 mantido pela Casa está desatualizado. O Copa Transparente (www.copatransparente.gov.br) foi criado para que governos publicassem informações sobre...
Previdência dos servidores públicos só terá equilíbrio no século 22, diz TCU
A previdência dos servidores da União só deverá atingir o equilíbrio em 2103. A conclusão consta de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta que o deficit do regime especial de aposentadorias e pensões para o funcionalismo público federal levará décadas para ser zerado, mesmo...
TCU recomenda liberação de empréstimo do BNDES a Arena Amazônia
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o repasse de verbas federais para o financiamento da Arena Amazônia, estádio de Manaus para a Copa do Mundo de 2014. O órgão enviou uma recomendação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que o banco libere o restante dos...
TCU aponta superfaturamento, e Infraero reduz orçamento de reforma do Galeão em R$ 16 mi
Quantidade inadequada de materiais de construção e execução de serviços fora das especificações técnicas; superfaturamento e pagamento por serviços não executados. Estes foram os principais problemas encontrados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), de acordo com relatório divulgado em maio...
TCU: ferrovias da Valec apresentam superfaturamento de R$ 400 milhões
A compra de dormentes e acessórios para implantar parte do trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), projetos da estatal Valec, teve seu orçamento inflado em R$ 400 milhões.
TCU inocenta secretário-executivo de acusação de improbidade
O TCU (Tribunal de Contas da União) acolheu, nesta quarta-feira (4), pedido de recurso referente a processo envolvendo o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, inocentando-o, juntamente com outras duas pessoas acusadas de irregularidades na...
Governo adia em um ano planejamento da Copa de 2014 e leva "bronca" do Tribunal de Contas
Representantes do governo federal costumam dizer que a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 está adequada ao cronograma estabelecido. Entretanto, se levarmos em consideração o primeiro planejamento para o Mundial, os preparativos para o torneio estão um ano atrasados.
Congresso tem 10 anos de contas do governo federal atrasadas para aprovar
O Congresso Nacional ainda não votou as contas do governo federal referente aos últimos 10 anos, segundo o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamim Zymler.
Mais de 6.000 políticos que ocupam cargo no serviço público estão inelegíveis, diz TCU
Mais de 6.000 políticos que ocupam algum cargo de gestão no serviço público já estão inelegíveis por oito anos a contar das eleições municipais de outubro. Essas pessoas tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isso, serão atingidos pela Lei da Ficha...
Presidente do TCU entrega a Sarney relatório de contas do governo de 2011
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler, entregou hoje (19) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório de análise das contas do governo federal. As ações da presidenta Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão foram aprovadas com 25 ressalvas e 40...
Tribunal de Contas de MG vê gastos abusivos no Mineirão e abre processos contra o Estado
O secretário executivo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Leonardo Ferraz, confirmou nesta quarta-feira que dois processos estão em fase final no órgão de controle para apurar irregularidades na construção do Mineirão.
Tribunal de Contas e Ministério Público combatem voto político nas Câmaras de Pernambuco
TCU aprova com ressalvas contas do governo federal de 2011
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (23) as contas do governo federal, mas com ressalvas. O relator, ministro José Múcio Monteiro Filho, recomendou a aprovação dos dados, afirmando que as contas foram desempenhadas dentro da legalidade e das regras constitucionais....