A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro lançou hoje (1º) o programa Deixa Eu Ser Criança. É a primeira parceria público-privada da cidade para atendimento socioassistencial a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Uma das propostas mais polêmicas atualmente em tramitação no Congresso Nacional pode ser votada nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18, que reduz de 16 para 14 anos a idade mínima para jovens começarem...
Um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) mostrou que em 2019 havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, número 4,8% menor do que no ano de 2018. Desse total, 704 mil (38,4%) exerciam algumas das piores formas de...
A meta de erradicar o trabalho infantil até 2025 está fora de sintonia com a realidade global e pode levar muitas crianças trabalhadoras a uma situação de pobreza e marginalização ainda maior, disse um grupo de acadêmicos nesta semana, ao defender objetivos mais realistas.
O trabalho infantil diminuiu de 2016 a 2019, mas ainda atingia 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no ano passado, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje decreto que institui "comissões relevantes para o diálogo social", no âmbito Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 15 dias para que o juiz Francisco de Assis Moreira, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis, apresente defesa prévia em reclamação disciplinar na qual a Advocacia-Geral da União alega que o...
Em um período de dez anos, de 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes com idade entre 5 anos e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo e outros 35 perderam a vida trabalhando, de acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho).
Uma menina de oito anos que trabalhava ilegalmente como empregada doméstica foi morta por seus empregadores. O caso aconteceu na cidade de Rawalpindi, no Paquistão.
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu vínculo empregatício e condenou um casal a indenizar uma menina que, aos 12 anos, foi levada da casa dos pais em Araçuaí, no norte de Minas Gerais, para morar com os réus em Salgueiro (PE), a 1.200 km de distância. Durante quase quatro anos, a menina...
Os países latino-americanos devem apostar em pactos para conseguir erradicar o trabalho infantil para 2025, como se comprometeram depois de fracassarem na tentativa anterior para extinguir o problema, afirmou uma especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ações civis públicas contra os municípios de Caetés, Iati, Lajedo, no Agreste de Pernambuco, e Serra Talhada, no Sertão. As prefeituras são acusadas de não adotar medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O MPT pede que a Justiça...
Os prejuízos decorrentes da crise econômica no país atingiram os mais ricos e também os mais pobres em 2015, segundo dados nova edição da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Refugiados sírios estão sendo explorados em fábricas na Turquia que produzem roupas para marcas conhecidas como Zara, Mango, Marks and Spencer e Asos, revelou uma investigação da BBC.