Não é só até 18 anos! Como funciona cálculo e idade para pensão alimentícia

Em mais um caso de falta de pagamento de pensão alimentícia, a Justiça decretou a prisão civil por 60 dias do ex-lateral direito do Corinthians e campeão da Copa de 1970 José Maria Rodrigues Alves, 74, o Super Zé. Ele teria deixado de pagar R$ 82.592,02 para um filho. O jovem tem 21 anos, e isso...

Como pedir de volta o Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia

Quem pagou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia nos últimos cinco anos (de 2018 a 2022) tem o direito de pedir o dinheiro de volta.

Até 18 anos? Não é bem assim: entenda cálculo e prazo da pensão alimentícia

O desabafo do ator João Guilherme, 20, depois que seu pai, o cantor Leonardo, foi até o Palácio do Planalto demonstrar apoio à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), provocou uma reação de sua madrasta, Poliana Rocha. Ao criticar o postura do enteado, ela disse que Leonardo tinha honrado suas obrigações...

Vampeta cita pensão e põe ex como responsável por pagar escola das filhas

A defesa de Vampeta, que teve as contas bloqueadas pela Justiça em razão de uma dívida com a escola onde suas filhas estudaram, alegou que o ex-jogador "não possui qualquer responsabilidade direta" pelo pagamento das mensalidades devidas ao colégio, situado em Santana do Parnaíba (SP).

Maioria do STF vota contra cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores recebidos pelas famílias beneficiadas por pensões fere...

STJ julga recurso de homem contra pensão para bichos de estimação

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga amanhã o recurso de um homem que foi obrigado a pagar pensão alimentícia para quatro cachorros que ele comprou enquanto estava em união estável com a ex-mulher.

Filha de André Gonçalves posta indireta em meio à briga com pai por pensão

Manuela Seiblitz, de 23 anos, filha do ator André Gonçalves, de 46, postou uma indireta sobre abandono paterno e mães que criam os filhos sozinhas, em meio à briga que seu progenitor trava com sua irmã, Valentina Benini, de 18, pelo direito à pensão alimentícia.

Justiça de SP obriga pai a pagar pensão para filha que tem doença grave

A Justiça de São Paulo decidiu que um pai deve continuar pagando pensão para a filha que atingiu a maioridade, mas tem uma doença rara. A decisão foi tomada em unanimidade pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

STJ admite pensões distintas para filhos de diferentes relacionamentos

Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiram que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores distintos. O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças,...

3 famosos foram presos em uma semana por atrasar pensão; entenda as regras

Em pouco mais de uma semana, três casos de prisão envolvendo pessoas famosas por falta de pagamento da pensão alimentícia ganharam o noticiário. O mais recente foi o do ex-jogador Roberto Carlos, que teve a prisão decretada na última quarta-feira (23) por uma dívida de R$ 61 mil.

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?