O Brasil tinha 2,103 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos fazendo algum tipo de trabalho em 2022, sendo 1,881 milhão deles em situação de trabalho infantil que deveria ser erradicado. Mais de 700 mil pequenos cidadãos exerciam alguma atividade econômica sob condições de risco à sua...
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro lançou hoje (1º) o programa Deixa Eu Ser Criança. É a primeira parceria público-privada da cidade para atendimento socioassistencial a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Uma das propostas mais polêmicas atualmente em tramitação no Congresso Nacional pode ser votada nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18, que reduz de 16 para 14 anos a idade mínima para jovens começarem...
Um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) mostrou que em 2019 havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, número 4,8% menor do que no ano de 2018. Desse total, 704 mil (38,4%) exerciam algumas das piores formas de...
A meta de erradicar o trabalho infantil até 2025 está fora de sintonia com a realidade global e pode levar muitas crianças trabalhadoras a uma situação de pobreza e marginalização ainda maior, disse um grupo de acadêmicos nesta semana, ao defender objetivos mais realistas.
O trabalho infantil diminuiu de 2016 a 2019, mas ainda atingia 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no ano passado, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje decreto que institui "comissões relevantes para o diálogo social", no âmbito Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 15 dias para que o juiz Francisco de Assis Moreira, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis, apresente defesa prévia em reclamação disciplinar na qual a Advocacia-Geral da União alega que o...
Em um período de dez anos, de 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes com idade entre 5 anos e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo e outros 35 perderam a vida trabalhando, de acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho).
Uma menina de oito anos que trabalhava ilegalmente como empregada doméstica foi morta por seus empregadores. O caso aconteceu na cidade de Rawalpindi, no Paquistão.
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu vínculo empregatício e condenou um casal a indenizar uma menina que, aos 12 anos, foi levada da casa dos pais em Araçuaí, no norte de Minas Gerais, para morar com os réus em Salgueiro (PE), a 1.200 km de distância. Durante quase quatro anos, a menina...
Os países latino-americanos devem apostar em pactos para conseguir erradicar o trabalho infantil para 2025, como se comprometeram depois de fracassarem na tentativa anterior para extinguir o problema, afirmou uma especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ações civis públicas contra os municípios de Caetés, Iati, Lajedo, no Agreste de Pernambuco, e Serra Talhada, no Sertão. As prefeituras são acusadas de não adotar medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O MPT pede que a Justiça...
Os prejuízos decorrentes da crise econômica no país atingiram os mais ricos e também os mais pobres em 2015, segundo dados nova edição da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Refugiados sírios estão sendo explorados em fábricas na Turquia que produzem roupas para marcas conhecidas como Zara, Mango, Marks and Spencer e Asos, revelou uma investigação da BBC.