15 de outubro - Um dia de comemoração?

Jonathan Grigorio*

No dia 15 outubro é celebrado o dia das professoras e professores em nosso país, essa figura admirada por todes, afinal de contas quem não tem uma professora que marcou sua vida?

Mas qual o significado real deste dia para educadoras e educadores Brasil afora? Voltemos a origem histórica desta data que é muito mais que comemorativa. Em 12 de outubro de 1948 foi promulgada a lei de nº 145, a lei de autoria da primeira deputada negra do Brasil, a jornalista e professora Antonieta de Barros, eleita deputada em Florianópolis (SC), filha de ex-escravizados, militou pela educação, pelo acesso à educação para todes. Em 1963 o então presidente João Goulart torna a lei como feriado escolar nacional por meio do decreto 52.682.

A origem do 15 de outubro fala por si, a luta pelo direito a educação é a gênese deste dia, e como tal, temos que usá-lo para refletir o atual status das educadoras e dos educadores em nosso país. Proponho que iniciemos pela compreensão de que educar, em seu sentindo mais amplo, tanto do ponto de vista formal (ler, escrever, articular as teorias) quanto do ponto de vista subjetivo (questões ligadas a ética e valores) é um papel que deve ser compartilhado por todes, a escola, a família, a sociedade em conjunto precisam dividir a responsabilidade no processo de formação educacional. Neste processo as educadoras são peça chave no sentido de expor os contextos tanto da teoria quanto da subjetividade e em conjunto com as demais pessoas envolvidas construir os saberes. Bell Hooks, professora e ativista do movimento negro feministas estadunidense enfatiza em sua obra Ensinado a transgredir - A educação como prática da liberdade, que o trabalho de nós professores permite encarar a realidade ao passo que podemos cruzar as fronteiras da imaginação, da subjetividade, tais reflexões ultrapassam o espaço formal de ensino, preenchendo todos os espaços da sociedade. Entretanto para que isso seja possível, se faz necessário que as condições necessárias para uma prática docente sejam atendidas. Me refiro a condições de trabalho (salário, espaço físico) condições subjetivas, como prestígio, valorização e participação efetiva das famílias e da sociedade.

O contexto da atual Pandemia de Covid-19 é fonte de diversos exemplos dos desafios no que tange às condições materiais e psíquicas para prática docente. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) Contínua 2019, mais de 4,1 milhões de estudantes da rede pública não tinham acesso a rede de internet, a pesquisa aponta ainda que cerca de 47 milhões de pessoas de brasileiras e brasileiros estão desconectados da internet.
A questão que se coloca é: como professoras e professores tem dados suas aulas? Mesmos entre aquelas que tem acesso a rede de internet, como tem sido a adaptação à nova rotina no contexto online?

A bem da verdade é que o contexto da crise provocada pela pandemia de Covid-19 expos ainda mais os processos de abandono em relação as políticas públicas da carreira docente e da educação no Brasil. Embora o processo de universalização da educação tenha se tornado realidade, em especial na primeira década deste século, como governo Lula e Dilma, a ascensão de Jair Bolsonaro foi uma verdadeira punhalada para todes que lutam pela democratização da educação. Se tomarmos como exemplo a as últimas declarações do atual ministro da educação, Milton Ribeiro, vemos o quão caótico é o cenário em que vivemos no campo da educação. Ribeiro é o quarto ministro da pasta no governo Bolsonaro, com declarações como "Hoje, ser um professor é ter quase que uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa" (declaração dada em entrevista ao jornal Estado de São Paulo em 24/09/20).
A frase é apenas uma demonstração dos muitos absurdos pensados e praticados contra os mais de 3 milhões de educadoras e educadores do Brasil e por consequência contra as estudantes e para com a sociedade de modo geral, ou ao menos com aquelas pessoas que não compartilham das ideias excludentes e antidemocráticas de pensar a educação.

Nesse dia de reflexão, nos parece fundamental salientar que atividade docente não é ou não deve ser vista como algo nato, uma aptidão natural para prática docente. A ideia de professoras e professores heróis não parece justa com as pessoas que escolheram a sala de aula como ambiente de trabalho. A carreira docente precisa ser valorizada pelo Estado, com políticas públicas de fortalecimento da carreira, melhores salários, deve ser valorizada pelo conjunto da sociedade, que tem papel fundamental no processo da formação educacional de todes em especial no caso das crianças.

Voltando a origem histórica do dia nacional das professoras e professoras, os desafios são enormes, tanto do ponto de vista político, quanto do ponto de vista do real entendimento sobre o papel da atividade docente na sociedade. Neste sentido, é valido salientar que as educadoras e educadores não são entes apartados da sociedade, portanto não são dotados de neutralidade, sua atividade, como qualquer outra, está repleta de valores e aprendizados construídos a partir de sua vivência em sociedade. No que se refere aos desafios políticos, resistir parece ser a tônica, resistir aos desmontes das políticas públicas criadas a muito custo, resistir a pseudoneutralidade ideológica que tem ferido o direito de cátedra, nesta trilha o apoio de toda a sociedade é fundamental.

*Jonathan Grigorio é mestrando em políticas pública pela UFABC e educador popular do @quilombocpconceiçãevaristo