Entenda a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami

Após o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, no Norte do Brasil, durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ações emergenciais que incluem atendimentos em saúde, distribuição de alimentos e combate ao garimpo ilegal na região. Em relação à saúde dos indígenas, contudo, a recuperação é complexa e lenta devido aos casos severos de desnutrição, que podem necessitar meses de tratamento médico. De acordo com o último informe semanal de saúde do Centro de Operação de Emergências (COE) Yanomami, publicado em 16 de junho, já foram registradas 129 mortes neste ano na terra indígena, a maior parte (43,4%) entre crianças de até quatro anos. A principal causa das mortes são doenças infecciosas, em especial pneumonia, agravadas pelos quadros de desnutrição. O Ministério da Saúde pontua que esses dados ainda estão em processo de revisão.

Conteúdo analisado: Após o informe publicado em 22 de maio pelo Centro de Operação de Emergências (COE) Yanomami relatar a ocorrência de 122 mortes entre os yanomamis nos quatro primeiro meses de 2023 (o número subiu para 129 em junho), um site publicou a informação acrescentando, ao título, a pergunta: "Quem é o genocida?". O comentário faz uma crítica ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja gestão é alvo de investigação por suspeita de prática de genocídio, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à crise na comunidade indígena. Em função disso, o Comprova decidiu explicar a crise humanitária dos yanomamis.

Comprova Explica: Há décadas, as comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami, no Norte do Brasil, sofrem com a interferência de não indígenas na região, principalmente devido ao garimpo ilegal, que aumentou consideravelmente os índices de violência, degradação ambiental - impactando diretamente na alimentação - e doenças.

Contudo, ao término do mandato de Bolsonaro, em dezembro de 2022, o cenário estava agravado pela desestruturação de órgãos de fiscalização e de saúde e pelo desmonte de políticas públicas ambientais e indigenistas, associados à gestão da pandemia de covid-19.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em janeiro deste ano, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue suspeitas da prática de genocídio e de outros crimes por parte de autoridades do governo de Bolsonaro, devido à situação enfrentada pela comunidade Yanomami.

No mesmo mês, ao assumir o governo, o presidente Lula anunciou uma série de medidas que visam socorrer os povos que vivem na área Yanomami. Os quadros de subnutrição severos são difíceis de serem revertidos e levam meses de tratamento.

De acordo com o último informe semanal de saúde do Centro de Operação de Emergências (COE) Yanomami, de janeiro a 7 de junho foram registradas 129 mortes na área, a maioria (43,4%) entre crianças de até quatro anos. A principal causa das mortes são doenças infecciosas, principalmente pneumonia.

O Ministério da Saúde pontua que esses dados estão em processo de revisão e que o número de óbitos representa o acumulado de registros, visto que existe um represamento dos dados do território. Dessa forma, não é possível apresentar o cálculo mensal de óbitos.

Esse Comprova Explica tem o objetivo de informar sobre o agravamento da crise Yanomami e quais ações estão sendo tomadas para mudar a realidade dos indígenas.

Como verificamos: Inicialmente, consultamos a base de dados Terras Indígenas no Brasil para realizarmos um resgate histórico sobre como a situação do povo se agravou. Em seguida, buscamos notícias em diferentes veículos que denunciaram o agravamento da crise nos últimos anos. Consultamos, por fim, quais ações foram anunciadas pelo atual governo e o que foi executado até o momento.

O que é o território Yanomami?

Com uma área de mais de 9 milhões de hectares, em um perímetro de 3.370 km, a Terra Indígena Yanomami está localizada na Amazônia Legal e ocupa parte dos estados de Roraima e Amazonas, na região Norte do Brasil, fazendo fronteira com a Venezuela. O território, homologado por decreto presidencial em 1992, sobrepõe três unidades de conservação: o Parque Nacional Pico da Neblina, o Parque Estadual Serra do Aracá e a Floresta Nacional Amazonas.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou ao Comprova que a população atual é estimada em 27 mil indígenas vivendo do lado brasileiro, segundo dados preliminares do Censo 2023. Há yanomamis também na Venezuela.

A Terra Indígena abriga oito povos diferentes, incluindo indígenas considerados isolados, ou seja, que não mantêm relações permanentes com não indígenas. Ocupam o território os Isolados da Serra da Estrutura, Isolados do Amajari, Isolados do Auaris/Fronteira, Isolados do Baixo Rio Cauaburis, Isolados Parawa u, Isolados Surucucu/Kataroa, Yanomami e Ye'kwana.

Ao longo dee décadas, a invasão das terras, em especial por garimpeiros ilegais, afetou a população yanomami em vários aspectos, principalmente pela escalada da violência no território, o aliciamento dos jovens, a contaminação dos rios e a intoxicação de pessoas, animais e plantios pelos dejetos do garimpo ilegal. Também foi registrado aumento significativo dos casos de malária, infecções sexualmente transmissíveis e outras doenças.

Os primeiros contatos entre os yanomamis e não indígenas ocorreram entre 1910 e 1940, e foram intensificados a partir da instalação permanente de missões religiosas e postos do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Na década de 1970, houve outra fase de contato, com o início dos projetos de desenvolvimento do governo federal no âmbito do Plano de Integração Nacional (PIN), incluindo a abertura da Rodovia Perimetral Norte (BR-210), o que começou a afetar a saúde da população indígena devido ao contato com os trabalhadores da obra.

No mesmo período, o Projeto Radar na Amazônia (Radam) - Brasil revelou a existência de um grande potencial mineral estratégico de cassiterita, nióbio, ouro e outros metais no território Yanomami. Entre 1975 e 1976, garimpeiros invadiram a Serra de Surucucus e, em 1980, ocorreu outra invasão, desta vez no Furo Santa Rosa do Rio Uraricoera.

Na segunda metade da década de 1980, a invasão garimpeira aumentou consideravelmente na área e as rotas dos garimpeiros intensificaram as epidemias, provocando grave degradação sanitária, ambiental e social. Desde então, ocorreram operações para a retirada dos garimpeiros, que sempre acabam retornando.

O agravamento da crise no governo Bolsonaro

Embora a Terra Indígena Yanomami já apresentasse problemas na assistência de saúde e com o avanço do garimpo ilegal, a situação se agravou durante a gestão de Bolsonaro, eleito em 2018. Ele é apontado como responsável pela desestruturação de órgãos de fiscalização e saúde e pelo desmonte de políticas públicas ambientais e indigenistas, que, junto da má gestão da pandemia de covid-19, resultou no aprofundamento da crise. Bolsonaro é investigado por suposta prática de genocídio contra a população.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), agravadas ao longo dos últimos cinco anos, as razões da crise humanitária Yanomami são a "desestruturação da assistência à saúde indígena e a invasão garimpeira, responsável por uma série de impactos sanitários, ambientais, socioculturais e econômicos sobre as comunidades".

A crise humanitária dos yanomamis foi noticiada pela imprensa nacional, sobretudo por Sumaúma, que, em 20 de janeiro de 2023, divulgou que 570 crianças de até cinco anos morreram de doenças evitáveis, entre 2019 e 2022, na terra indígena. Elas foram mortas principalmente pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. O número é 29% maior do que nos quatro anos anteriores, dos governos de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (MDB), conforme informações de Sumaúma.

Garimpo ilegal

Em abril de 2022, a ONG Hutukara Associação Yanomami (HAY) divulgou o relatório "Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo", mostrando que, em 2021, o garimpo ilegal havia avançado 46% em comparação a 2020. Entre 2016 e 2020, a região registrou crescimento de 3.350% da prática. A atividade afeta diretamente 273 comunidades, somando mais de 16 mil pessoas, ou seja, 56% da população total. Conforme o relatório, a malária aumentou em zonas de forte atuação garimpeira, como nas regiões do Uraricoera, Palimiu e Waikás. No Palimiu, em 2020, houve mais de 1.800 casos.

No início do monitoramento, em outubro de 2018, a área total da Terra Indígena Yanomami destruída pelo garimpo somava pouco mais de 1.200 hectares. Em dezembro de 2021, a superfície impactada atingiu 3.272 hectares.

Conforme levantamento do MapBiomas, a área do garimpo no Brasil passou de 99 mil hectares para 196 mil hectares entre 2010 e 2021. A expansão garimpeira na Amazônia foi mais intensa em áreas protegidas, como territórios indígenas e unidades de conservação. No mesmo período, as áreas de garimpo em terras indígenas cresceram 632%, ocupando quase 20 mil hectares em 2021. A mais explorada foi a Kayapó, no Pará, com 11.542 hectares tomados pelo garimpo. Em seguida vem o território Munduruku, no mesmo estado, com 4.743 hectares; a terra Yanomami, com 1.556 hectares; a Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas, com 1.044 hectares; e o território Apyterewa, também no Pará, com 172 hectares.

No final de 2020, somava-se 2,4 mil hectares de área degradada pelo garimpo ilegal na terra Yanomami. Desse total, 500 hectares foram registrados entre janeiro e dezembro daquele ano. Os dados são do relatório "Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020", da HAY.

Como mostrou o Estadão, o garimpo ilegal na região contaminou afluentes, e garimpeiros impediram o acesso de serviços de saúde às comunidades isoladas. Em dezembro de 2022, um posto de saúde chegou a ser queimado na região do Homoxi, em Roraima.

A atividade garimpeira, inclusive ilegal, é defendida por Bolsonaro desde antes de ter se tornado presidente. Em fevereiro do ano passado, o ex-presidente editou um decreto para instituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa), para estimular o garimpo e direcionar as ações à região da Amazônia Legal.

Em 2020, o governo Bolsonaro foi informado sobre a destruição de uma comunidade Yanomami por garimpeiros, mas nenhuma ação efetiva foi tomada, conforme noticiou Sumaúma.

Pandemia e desmonte de estruturas de saúde

Em 2022, durante a pandemia de covid-19, o Ministério da Saúde deixou faltar cloroquina para atender os casos de malária entre indígenas da Amazônia. A falta do medicamento, conforme noticiou a Folha, ocorreu depois de Bolsonaro ter colocado em prática o plano de usar o remédio para o combate à covid-19, o que não possui sustentação científica.

Entre 2019 e 2020, a taxa de óbitos evitáveis de crianças com menos de cinco anos no Brasil foi cerca de 165 a cada 100 mil habitantes, de acordo com informações obtidas pela Agência Pública no DataSUS. Na Terra Indígena Yanomami, no mesmo período, a taxa foi de 2.275 mortes a cada 100 mil habitantes. São 13,7 vezes mais crianças que perderam a vida.

A partir de 2020, o governo Bolsonaro passou a ignorar decisões judiciais do STF e da Justiça Federal de Roraima para garantir o atendimento aos indígenas yanomamis na pandemia (como garantir a vacinação e a presença de profissionais da saúde no local, enviar medicamentos, insumos e cestas básicas e implantar barreiras sanitárias). Segundo o The Intercept, foram ignorados, também, 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomami em 2021.

Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami, disse nas redes sociais que denuncia a situação há cinco anos e que o governo Bolsonaro ignorou pelo menos 50 ofícios enviados.

Dados publicados em setembro de 2022 por Sumaúma mostram que, desde julho de 2020, os cerca de 20 mil garimpeiros que invadiram o território Yanomami obrigaram polos de saúde que atendem os indígenas a fecharem por 13 vezes.

Desnutrição e malária nas crianças yanomamis

Nos três primeiros anos do governo Bolsonaro (2019-2021), ao menos 14 crianças menores de cinco anos morreram em decorrência de malária, segundo dados obtidos pela Agência Pública junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Considerando apenas 2019 e 2020, os últimos anos em que há dados nacionais disponíveis, foram oito mortes por malária na Terra Indígena Yanomami, o equivalente a dois terços do total de óbitos nessa faixa etária em todo o Brasil, onde 12 crianças faleceram por complicações da doença.

Em 2021, cerca de 56% das crianças da Terra Indígena Yanomami tinham quadro de desnutrição aguda (peso baixo ou baixíssimo para a idade), conforme dados da Sesai fornecidos à Agência Pública.

Em setembro de 2021, a Pública também revelou que o índice de mortes por desnutrição na infância da Terra Indígena Yanomami era o maior do país, com 24 mortes por desnutrição entre 2019 e 2020, na faixa etária de até cinco anos.

Números atualizados mostram um cenário ainda pior: foram 29 óbitos, o que representa 7,7% do total de 374 mortes no país, mesmo com os yanomamis sendo cerca de 30 mil - apenas 0,013% da população brasileira. Quando se considera o índice por 100 mil habitantes, as mortes por desnutrição na infância entre os yanomamis ocorreram 191 vezes mais do que a média nacional. A Terra Indígena Yanomami contabiliza também pelo menos 14 crianças em 2021, ano que ainda não tem dados disponíveis em nível nacional.

No ano seguinte, de acordo com o G1, quase 100 crianças entre um e quatro anos morreram na Terra Indígena Yanomami, segundo dados do MPI divulgados em janeiro de 2023. As causas das mortes são, em sua maioria, desnutrição, pneumonia e diarreia.

Ainda segundo a notícia, foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base, no ano passado. As faixas etárias mais afetadas são as maiores de 50 anos, seguida pela faixa etária de 18 a 49 e 5 a 11 anos.

Segundo Sumaúma, em 2019, ao menos 2.875 crianças yanomamis de até 5 anos (49% do total) tinham peso abaixo do esperado para a idade - sendo 1.601 delas com peso muito abaixo, a forma mais severa de desnutrição. No mesmo ano, 90% das crianças do território eram monitoradas, e os dados de desnutrição foram os maiores já detectados desde 2015, quando o sistema atual de armazenamento de dados começou a ser usado.

Em 2020, o número de crianças yanomamis acompanhadas passou a diminuir. Em 2022, a proporção de crianças de até 5 anos acompanhadas caiu para 75%.

Entre o primeiro e o último ano da gestão de Bolsonaro, pelo menos 876 crianças a menos foram acompanhadas regularmente. Em 2022, 2.205 dos 5.861 yanomamis de até 5 anos tinham peso abaixo do adequado, sendo 1.239 deles peso muito inferior do ideal. No entanto, pela falta de acompanhamento, o governo não sabe a situação nutricional de 1.494 crianças.

Como explicou reportagem do G1, os buracos que os garimpeiros abrem nos rios para a extração do ouro se tornam focos de água parada, ideais para a proliferação dos mosquitos que transmitem os parasitas causadores da malária.

Em 2022, quase 15 mil casos foram notificados, segundo dados do Sistema de Informações da Atenção à Saúde Indígena. Isso num universo de cerca de 30 mil indígenas. Neste ano, até março, já eram mais de 3,4 mil casos, conforme o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Malária.

Como é a recuperação do quadro de saúde dos yanomamis?

Em entrevista ao Jornal da USP, a professora Primavera Borelli, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da Universidade de São Paulo (USP), explica que não só no caso dos yanomamis, mas em toda situação de fome, a recuperação da desnutrição é lenta, principalmente quando considerada crônica e severa, na qual houve restrição total de macronutrientes, como é o caso de muitos indígenas da área.

As complicações disso são a anemia e consequente comprometimento da função dos órgãos e da imunidade, o que aumenta o risco de infecções e a morbidade. Conforme a professora, perde-se gordura e a pessoa emagrece, havendo também a perda de músculos e, em estados mais graves, até de órgãos internos. "Isso, associado às infecções e à anemia, leva ao colapso final, à morte", diz.

De maneira geral, a desnutrição afeta mais as crianças, principalmente abaixo de cinco anos, idade na qual a taxa de mortalidade é maior, o que aparece nas estatísticas yanomamis.

Conforme a professora, a reversão desses quadros depende da gravidade de cada caso e não é rápida. Nos hospitais é realizada alimentação parenteral, com hidratação, tratamento das comorbidades e recuperação nutricional com proteínas, macro e micronutrientes.

"Esse processo tem etapas que podem levar meses porque a recuperação do organismo leva tempo e as consequências dessas sequelas terão que ser avaliadas, pois podem ser duradouras, como a baixa estatura. Outras, como alterações funcionais, talvez não tão evidentes, podem levar a alterações cognitivas, cardiopatias, nefropatias e alterações de imunidade", explica a professora, destacando que a diarreia e a pneumonia são as principais causas de mortes entre pessoas desnutridas.

Em relação aos povos originários, destaca, há o agravante de outras infecções porque eles não têm proteção contra doenças comuns entre não indígenas. Como a imunidade está alterada, a resposta desses organismos à vacinação também é menor, o que agrava o quadro no curto, médio e longo prazo.

O que o governo Lula fez até agora a respeito da situação?

Ainda em janeiro, quando foi empossado presidente, Lula esteve em Boa Vista, onde visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai Yanomami), acompanhado das ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde). À época, o governo anunciou uma série de medidas de socorro diante da grave crise de desassistência sanitária e nutricional na região.

A primeira medida adotada foi a instalação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. Lula também editou decreto criando o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente frente à crise. Entre as ações emergenciais, estavam o envio imediato de cestas básicas e suplementos alimentares para crianças de várias idades, bem como medidas de atenção à saúde.

Em abril, Lula assinou a Medida Provisória (MP) que liberou R$ 640 milhões para ações de proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas, especialmente dos yanomamis. A medida atendeu a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que determinou à União uma série de medidas emergenciais de assistência e proteção a povos indígenas, incluindo os yanomamis.

Os recursos foram repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), para regularização, demarcação, fiscalização de terras indígenas e proteção de povos isolados; para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional temporária; para o Ministério da Defesa para apoiar ações emergenciais em terras indígenas; para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para ações de fiscalização e de gestão de unidades de conservação em terras indígenas; e para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para cobrir gastos diversos, incluindo deslocamento de policiais federais e rodoviários federais.

Na área da saúde, conforme o último informe de saúde do COE Yanomami, com dados de janeiro a 7 de junho, foram mobilizados até a data 707 profissionais de saúde, incluindo enfermeiros, médicos, agentes de combate a endemias, microscopistas e nutricionistas. Também foram enviadas à região mais de 3 milhões de unidades de medicamentos e insumos, contendo, entre outros, remédios para malária e influenza.

Em Roraima, a Casai atendeu 1.544 pessoas e concedeu 1.2631 altas. Foram atendidas mais 296 no hospital geral, 1.984 no Hospital de Campanha, que teve atividades encerradas em 21 de abril, 5.769 em polos bases e 6.895 no hospital da criança.

Em abril, foi inaugurado o Centro de Referência de Saúde em Saúde Indígena, na região de Surucucu, para atendimentos de urgência, consultas, exames e o tratamento de malária e desnutrição.

Um relatório da segunda quinzena de maio, fornecido pelo MPI ao Comprova, destaca que, até o início daquele mês, foram recuperadas 78 crianças que se encontravam em grave condição nutricional. Seis crianças continuavam com desnutrição grave e outras 23 estavam em tratamento.

Em relação à expulsão de garimpeiros da região, desde fevereiro são realizadas operações interagências com a participação de militares das Forças Armadas e de agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Funai, das polícias civil e federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Sesai.

A força-tarefa do governo federal tem o propósito de combater o garimpo ilegal, além do tráfico de drogas e realizar ações de caráter humanitário. Até o início de junho, haviam sido apreendidos 1.644 kg de drogas e inutilizadas oito aeronaves e 122 embarcações, entre dragas e balsas. Também foram transportadas 575 toneladas de material e entregues 23.702 cestas básicas às comunidades indígenas.

Outras ações também são desenvolvidas, como o fortalecimento do fornecimento de energia elétrica nas unidades de saúde do território e realização do censo na área pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de se pensar e propor políticas públicas. Os dados serão anunciados no dia 28 de junho.

Lula pediu, ainda, a retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020 da Câmara dos Deputados. De autoria do governo Bolsonaro, o PL pretendia liberar a mineração, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala nas Terras Indígenas.

No começo de junho, mais de quatro meses depois da declaração do estado de emergência sanitária na reserva indígena, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a situação melhorou, mas segue sendo preocupante. Conforme ela, houve recuperação nas taxas de desnutrição, mas ainda há grande número de casos de malária: 6.735 neste ano, com oito óbitos.

Por que explicamos: A questão Yanomami é complexa e tem servido para alimentar desinformação. A seção Comprova Explica foi criada para contextualizar e explicar temas complexos que envolvam políticas públicas no âmbito federal e que geram confusão e desinformação.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou outras alegações que desinformam sobre a atuação do governo federal em áreas de preservação. Foi demonstrado, por exemplo, que a retirada de produtores de arroz de terras indígenas não foi determinação de Lula, que terras indígenas em Rondônia não foram vendidas a empresa irlandesa e que vídeo engana ao dizer que o presidente vendeu floresta a mineradora em troca de dinheiro para o Fundo Amazônia.

Este conteúdo foi investigado por Plural Curitiba e O Estado de S. Paulo. A investigação foi verificada por Folha de S. Paulo, O Popular, Poder 360 e Grupo Sinos. A checagem foi publicada no site do Projeto Comprova em 19 de junho de 2023.