O que se sabe sobre caminhões multados com doações para o RS

Antes mesmo de uma reportagem do SBT mostrar uma equipe sendo multada por excesso de peso ao levar donativos para o RS, diversas publicações nas redes sociais desinformavam sobre o trânsito de doações para o estado.

Os posts alegavam que veículos com donativos estavam sendo impedidos de levar as doações porque postos de fiscalização estariam exigindo nota fiscal, o que não se comprovou. Após a reportagem do SBT, o conteúdo foi usado para reforçar a narrativa desinformativa que já circulava nas redes, mesmo com incongruências. Entenda o caso.

Caminhões com doações estão sendo multados no RS?

Sim, houve casos pontuais, mas as multas serão anuladas. Em um vídeo publicado nesta quarta-feira (8) nos canais oficiais do governo e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o diretor-geral do órgão, Rafael Vitale, disse que seis veículos foram autuados por excesso de peso no posto de fiscalização de Araranguá (SC) desde o dia 4 de maio, e que as autuações serão anuladas.

Dispensa de fiscalização e flexibilização de fluxo de veículos. Na quarta-feira, a ANTT publicou uma série de medidas para orientar e agilizar o trânsito de ajuda humanitária ao RS nas rodovias (veja aqui).

Durante o período das chuvas críticas, especificamente a partir de sábado, dia 4 de maio, passaram pelo posto de fiscalização de Araranguá, Santa Catarina, 7.928 veículos de carga que seguiram viagem. Houve casos isolados de autuação por excesso de peso, na balança de Araranguá, que não se tornarão multa e serão devidamente anulados. É importante dizer que todos esses casos, foram seis, seguiram suas viagens sem retenção na balança, ao constatarmos que eram doações. Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT

Caminhões foram multados por falta de nota fiscal?

Não, isso é falso. O governo do Rio Grande do Sul (leia aqui), a Secretaria de Fazenda de Santa Catarina (aqui) e a Polícia Rodoviária Federal negam que isso tenha ocorrido.

Mas e a reportagem do SBT que mostra caminhões sendo multados?

Multas foram por excesso de peso. A matéria que foi ao ar na noite de terça-feira (7) flagrou o momento em que um servidor identificado como sendo da Defesa Civil da Prefeitura de Florianópolis é multado por excesso de peso.

O caso aconteceu no posto de Araranguá, em Santa Catarina. A informação foi confirmada ao UOL pelo secretário de comunicação da Prefeitura de Florianópolis, Bruno Oliveira. A Defesa Civil do município estava a caminho do RS com três caminhões, a multa foi referente a um deles. Ainda de acordo com o secretário, a equipe foi multada também por ter deixado o local após a autuação pela pesagem.

SBT confirmou a multa. Em comunicado na tarde desta quarta-feira, o SBT afirmou que a informação sobre a aplicação da multa foi confirmada pela ANTT, que anunciou a suspensão da punição (leia a íntegra aqui).

Em determinado momento desse trabalho, nossa equipe de reportagem constatou embaraços oficiais ao trânsito de caminhões com doações para o Rio Grande do Sul, e assim retratou os fatos, até mesmo como forma de alerta às autoridades. A informação foi confirmada hoje pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e o resultado, inclusive, é a suspensão das multas aplicadas, o que só foi possível diante da exposição do fato. SBT

ANTT mudou sua versão. Antes, porém, o órgão havia negado que multas estavam sendo aplicadas a veículos que transportavam doações a caminho do RS (veja aqui).

Caminhões não foram parados nem multados por falta de nota fiscal. Um dos entrevistados pelo SBT chega a dizer que um caminhão teria sido "barrado" por falta da nota fiscal. Ao Estadão Verifica (aqui), porém, o superintendente da Defesa Civil de Florianópolis, Samuel Vidal, esclareceu o fato. Segundo ele, um dos quatro caminhões foi multado por excesso de carga. Na ação, uma agente da ANTT perguntou sobre a nota fiscal, mas foi informada que não havia já que se tratava de doações. Ela então apenas anotou a informação no sistema nem aplicar multa.

Como surgiu a fake news da nota fiscal?

Cronologia: suposto pagamento de impostos. No dia 3 de maio, um post no X dizia que caminhões com doações estariam retidos no posto fiscal da BR-153 próximo a Coronel Teixeira (um distrito da cidade gaúcha de Marcelino Ramos, perto da divisa com Santa Catarina), com exigência de recolhimento de ICMS e liberação da carga na Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Informação veio do WhatsApp. Ao UOL, o dono do perfil que divulgou a desinformação, o agricultor Antônio Luís Faria, disse que ele, seu pai e outros empresários que fazem parte do Rotary Club de São José do Rio Preto (SP) organizaram as doações e ficaram sabendo do primeiro bloqueio pelos motoristas, via grupo de WhatsApp. "Foram liberados após seis horas e depois do contato da diretoria do Rotary Club com o governo do Rio Grande do Sul", disse. Em novo post, ele mesmo disse que os caminhões foram liberados após acertada a organização que receberia os donativos.

Desinformação amplificada por coach Já no dia 5 de maio, nas redes sociais, o coach Pablo Marçal e outro homem dizem: "Você não teve acesso a essa informação ainda, mas a Secretaria da Fazenda do Estado tá barrando os caminhões de doação que não têm nota fiscal. (...) Os caras não estavam deixando entrar de barco, gente sem habilitação. Os caras estão querendo nota fiscal, não tão querendo doar comida, então toma essa nota fiscal". Procurado, Pablo Marçal não retornou.

Outro vídeo fala de caminhão sendo multado também. O que aconteceu?

Caminhão da Bread King foi liberado, diz a empresa. Um vídeo que circulou nas redes mostrava um caminhão identificado da empresa Bread King e ao fundo um posto da ANTT. O vídeo é narrado com a seguinte declaração de uma pessoa que não se identifica: "Estamos com o caminhão carregado de doação que saiu de Itapema, Porto Belo, Rio Grande do Sul. Pegaram nós, passamos aqui na balança. O caminhão passou uns 500 kg, não querem liberar o caminhão. Querem nota fiscal."

Veículo seguiu viagem. Na quarta-feira (9), a empresa Bread King publicou um comunicado em que diz que o caminhão retido em Torres (RS) com donativos seguiu viagem até o destino final. O veículo foi abordado por excesso de peso e liberado sem qualquer notificação ou autuação, segundo a empresa.