Conferência LGBT citada em vídeo aconteceu em 2016, no governo Dilma
02/07/2024 12h30
Posts nas redes sociais usam um vídeo sobre a 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT, que aconteceu em 2016, para sugerir que tenha acontecido durante o atual mandato do governo Lula.
A quarta edição do evento está programada para maio de 2025.
O UOL Confere considera distorcidos conteúdos que usam informações verdadeiras em contexto diferente do original, alterando seu significado de modo a enganar e confundir quem os recebe.
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A checagem foi sugerida ao UOL Confere pelo WhatsApp (11) 97684-6049.
O que diz o post
No vídeo, um homem faz uma série de perguntas a supostos participantes da 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT. Ele questiona se as passagens e hospedagens foram pagas com dinheiro público, e as pessoas dizem que sim.
O conteúdo é compartilhado com a seguinte frase sobreposta: "O povo pagando a farra da homossexualidade. A saúde pede socorro" e com legendas como "GOVERNO FEDERAL PAGA CONGRESSO DE LGBT.... PASSAGENS, HOTÉIS, ETC".
Sem indicar que se trata de um evento que aconteceu em 2016, o post sugere que se refere ao governo Lula, em 2024.
Por que é distorcido
Evento ocorreu em abril de 2016, durante o governo Dilma Rousseff. É possível encontrar a referência à conferência na camisa de uma das pessoas entrevistadas no vídeo. Também há registros sobre o evento no site do governo federal (aqui e aqui).
Governo não comenta gastos de 2016. O UOL Confere questionou o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania sobre os gastos do evento de oito anos atrás e a previsão de orçamento para a edição de 2025. Sobre a conferência de 2016, a pasta afirmou que a informação deveria ser solicitada à Presidência da República, pois o evento foi organizado à época pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) não respondeu as questionamentos da reportagem. As passagens foram, de fato, custeadas pelo governo.
Governo diz não saber sobre gastos da próxima edição. Já sobre a edição de 2025, o ministério disse que o orçamento ainda está em construção.
O evento de 2016 fez parte da Conferência Conjunta dos Direitos Humanos. Na mesma época aconteceram também a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, e a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento foi organizado pela então Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos (veja aqui).
Relatório foi elaborado. O objetivo do evento era debater e propor políticas públicas contra a discriminação e de combate à violência contra a população LGBTQIA+. Um relatório foi elaborado e está disponível na internet. É possível acessá-lo aqui.
Decreto presidencial sobre nome social. A conferência aconteceu entre os dias 24 e 27 de abril de 2016. No dia 28 de abril, Dilma Roussef assinou um decreto presidencial sobre o uso do nome social e o respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis na administração pública federal (aqui). A ação é citada no relatório como uma conquista da conferência.
Próxima conferência vai acontecer ano que vem. Em 2018, o então presidente Michel Temer chegou a publicar uma convocação para a 4ª Conferência Nacional LGBT, que aconteceria no ano seguinte (aqui e aqui). Durante o governo Bolsonaro, no entanto, por decreto, as conferências foram descontinuadas (aqui e aqui).
Lula publicou convocação. A próxima edição está prevista para acontecer entre os dias 14 e 18 de maio de 2025 em Brasília. Em dezembro de 2023, o presidente Lula publicou a convocação do evento no Diário Oficial (aqui e aqui). A conferência é organizada pelo Conselho Nacional das Pessoas LGBTQIA+ e será presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (aqui). O tema é: "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".
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