É falso que o Exército deixará de proteger a Amazônia por ordem de Lula
Hygino Vasconcellos
Colaboração para o UOL
07/11/2024 14h28
O Exército não vai deixar a Amazônia e as fronteiras do país a mando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como afirmam publicações compartilhadas nas redes sociais.
Em nota ao UOL Confere, o Ministério da Defesa informou que as Forças Armadas continuam assegurando a defesa da Amazônia e do país, embora um programa voltado a obras de infraestrutura —o Calha Norte— tenha sido transferido para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O que diz o post
Uma postagem diz o seguinte: "'PORTAS' ABERTAS! O Exército sairá da Amazônia e da fronteira por ordem do governo Lula!". Acima do texto, uma fotografia de Lula ao lado da imagem de uma estrada com uma barreira do Exército.
Uma publicação semelhante traz a seguinte mensagem: "GRAVE! O Exército sairá da Amazônia e da fronteira por ordem do governo Lula! O programa sempre esteve atrelado a segurança nacional e a preservação da soberania brasileira". Abaixo do texto é colocada uma bandeira do Brasil com militares enfileirados.
Em outro post, desta vez publicado no Instagram, as seguintes frases estão sobrepostas a um vídeo: "O Exército sairá da Amazônia e da fronteira por ondem (sic) do governo", "E agora Brasil?" e "Comenta aí!"". Na gravação, um homem diz: "A decisão do governo brasileiro de transferir o programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional gerou um clima de incerteza e preocupação no Exército e especialistas em Defesa (barulho de raios). Ao retirar a administração do programa das mãos das Forças Armadas e entregar para um órgão civil, o governo levanta uma questão delicada de quem estará à altura de proteger e desenvolver áreas mais remotas e estratégicas da Amazônia, senão as Forças Armadas? Desde sua criação, em 1985, o programa Calha Norte não se limitou a levar infraestrutura e desenvolvimento para as regiões distantes. Ele sempre esteve atrelado à segurança nacional e à preservação da soberania brasileira em uma região que enfrenta constantes ameaças de atividades ilegais e que demanda vigilância constante. Esse era um papel exercido com excelência pelas Forças Armadas, em grande parte pelo Exército brasileiro, que possuem uma experiência inigualável das necessidades da Amazônia e nas operações de defesa. A justificativa apresentada pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional Waldez Góes para a transição focada no desenvolvimento regional desconsidera a função essencial que o Exército desempenha. Em fóruns de discussão militar, observa-se um sentimento..". Durante o vídeo, são mostradas imagens de militares, de Lula e do ministro Waldez Góes, além de prints de um artigo com o título "Programa Calha Norte deixará de ser militar".
Por que é falso
Forças Armadas continuam protegendo a Amazônia. Em nota ao UOL Confere, o Ministério da Defesa reforçou que, como prevê a Constituição, as Forças Armadas "permanecerão assegurando a Defesa da pátria, incluindo a proteção da Amazônia e das regiões de fronteira".
Programa Calha Norte mudará apenas de ministério. A partir de janeiro de 2025, o programa Calha Norte será administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (aqui). Desde 1999, o programa era de responsabilidade do Ministério da Defesa. Um GT (Grupo de Trabalho) foi criado pelo governo —por meio de uma portaria assinada em 4 de setembro deste ano (aqui)— com foco em mudar o programa.
"Organização administrativa", justifica ministro. O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reconheceu no momento da assinatura da portaria que a mudança do programa de pastas foi tomada por Lula. A justificativa para a alteração se deve à finalidade do programa. "Quase 100% do que o Calha Norte faz tem relação direta com o Desenvolvimento Regional. Então, é uma organização administrativa do Estado para que as políticas públicas sejam melhor aplicadas", disse Góes.
Atribuição não seria do Ministério da Defesa. O ministro da Defesa, José Múcio, disse que o trabalho desenvolvido pelo programa tem caráter no desenvolvimento regional "fugindo da finalidade do nosso ministério". "As Forças Armadas devem trabalhar na área delas, não devem fazer o trabalho que vinham fazendo porque isso confundia, misturava as coisas, atrapalhava a nossa gestão. Estamos deixando de fazer o que não é do nosso ministério e nem temos conhecimento para isso, e meu desejo é que as Forças Armadas voltem para os quartéis para cumprirem suas obrigações", argumentou o ministro na mesma época.
Programa entrega obras de infraestrutura. As obras ocorrem nas áreas de saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico e, segundo o Ministério da Integração Nacional, beneficia "principalmente as famílias brasileiras mais carentes e vulneráveis". Os recursos da União são provenientes de emendas parlamentares. Hoje, o programa Calha Norte abrange 783 municípios, em dez estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Dos municípios, 170 estão situados ao longo dos 14.938 quilômetros de faixa de fronteira.
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