Vítimas de enchentes no RJ poderão sacar FGTS

Flávia Villela
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (9) uma série de medidas para ajudar as vítimas das enchentes que já causaram mais de 190 mortes no Estado do Rio de Janeiro. Uma delas prevê a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos moradores de áreas atingidas pelas chuvas.

O superintendente nacional da Caixa, Elício Lima, explicou que a primeira pré-condição para a obtenção do benefício é a decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência pela prefeitura do município castigado pela chuva.

“Além disso, o Ministério da Integração Nacional deve reconhecer o decreto e, em seguida, a prefeitura precisa entregar à Caixa a Declaração de Áreas Afetadas delimitada pela Defesa Civil. Apenas os moradores dessas áreas terão direito à liberação do FGTS, cujo teto é de R$ 4.650 por trabalhador”, explicou Lima.

O superintendente informou que será criada também uma força-tarefa, com horário estendido, para ajudar as vítimas das enchentes. Até o momento, Niterói , Itaboraí e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, já decretaram estado de calamidade. Araruama, região dos Lagos, e o município do Rio de Janeiro decretaram estado de emergência.

Outra prioridade da Caixa, segundo Lima, é a de oferecer assistência técnica aos municípios mais carentes na elaboração de projetos para o programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do qual o governo federal financia moradias populares às famílias com renda até dez salários mínimos.

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“Queremos priorizar a construção de casas nesses municípios. Temos 67 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida no Estado do Rio para serem contratadas neste ano. Mas dependemos dos projetos das prefeituras. Sem eles, o projeto é inviabilizado. Além disso, o poder público precisa fazer parceria conosco para doar terrenos, no caso de habitações para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos”, destacou Lima.

No Rio de Janeiro, 14.822 mil unidades já estão em fase ou em vias de construção e cerca de 16 mil ainda podem ser financiadas pelo programa. Os números não incluem as 4.080 unidades que faziam parte do programa PAR e serão em breve inseridos no Minha Casa Minha Vida.

Niterói já tem 2 mil casas contratadas e ainda pode contratar, por meio do programa do governo federal, 1.625 unidades habitacionais. São Gonçalo, a cidade mais prejudicada pelas recentes chuvas, tem 4.200 unidades previstas no projeto e 3.534 de contrato.

Todas as agências da Caixa na região metropolitana, Baixada Fluminense e em Niterói já estão recebendo donativos para as vítimas da chuva. As doações em dinheiro podem ser feitas por meio da conta 01990062010-1 nas unidades da Caixa, via internet e em lotéricas.

Uma central de telemarketing presta informações sobre o recebimentos de donativos e FGTS (0800-7260101). A Caixa também vai doar mobiliário que não esteja usando às vítimas da chuva, por intermédio das secretarias de Ação Social dos municípios atingidos.

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