Juiz acusado de deixar mulher mandar em fórum tenta retomar cargo em Pernambuco

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias

Em Maceió

Há quatro anos, o marido da empregada doméstica do juiz de Pernambuco José Francisco de Almeida Filho pediu R$ 300 emprestados ao magistrado para supostamente quitar uma dívida. Como Hélio de Nóbrega não pagou o empréstimo, foi intimado duas vezes para ir ao Fórum de São José do Egito (404 km de Recife). Na segunda vez, alegando que ainda não tinha o dinheiro, saiu de lá preso.

Segundo o oficial de Justiça da cidade, Reginaldo Pereira, a prisão foi efetuada por um policial militar do fórum em uma motocicleta. O que mais chamou a atenção na história, entretanto, é que a ordem de prisão foi dada pela mulher do juiz, Maria do Socorro Mourato Almeida, que sequer é formada em direito ou é servidora da Justiça. “[Ela pediu que] o levasse para a cadeia pública, o que de fato aconteceu. Foi preciso a mãe do devedor vender a televisão de casa para, com o dinheiro apurado, efetuar o pagamento”, relatou Pereira, em depoimento ao Tribunal de Justiça (TJ) de Pernambuco.

Não foi a primeira –nem última– vez que o costume de casa foi parar no ambiente de trabalho. Após várias denúncias apontando que suas decisões eram influenciadas pela mulher, Almeida Filho foi afastado pelo TJ de Pernambuco por 90 dias, de acordo com decisão tomada por desembargadores no último dia 27.

Segundo relatos de funcionários e réus em processos, a mulher seria a responsável por uma série de decisões importantes. “É [a mulher] quem na verdade dá as ordens no fórum, marca as audiências, realiza audiências, em quaisquer feitos, interfere e intervém quando da realização de audiências presididas pelo juiz”, afirmou a funcionária do Fórum de São José do Egito, Maria das Graças Brito.

Não são poucos também os relatos de pessoas que afirmaram ter decisões arbitradas por “dona Socorro”. "A audiência foi totalmente conduzida pela esposa do magistrado... [Ela] ameaçou de prisão caso não pagasse a pensão alimentícia. O juiz permaneceu calado", afirmou a mãe de um réu, que participou de uma audiência.

"Dona Socorro" também é acusada de atender, no lugar do juiz, pessoas que precisam de serviços da Justiça. Além disso, ela os trataria com desprezo. “A esposa do juiz pegou no braço da depoente e a expulsou da sala, muito irritada. [Ela] não deixa ninguém falar, não ouve as pessoas que procuram o fórum para tratar de seus interesses”, disse a testemunha Rosineide Santos da Silva.

Diante de tantas denúncias, o corregedor-geral do TJ, Bartolomeu Bueno, produziu um relatório que aponta “a força de dona Socorro”. “[Ela] vem praticando atos privativos de juiz, dispensando tratamento inadequado aos jurisdicionados, notadamente em processos que envolvem direito de família, conduzindo audiências, arbitrando pensões alimentícias e ameaçando, pessoalmente, os alimentantes de prisão, em caso de não pagamento das verbas por ela arbitradas”, disse.

Na última terça-feira (4), o juiz se reuniu com Bueno e pediu para retornar ao cargo. Para isso, garantiu afastar a mulher das atividades do fórum. A decisão de reconduzi-lo ao cargo será dada pela Corte do TJ.

O juiz afirma que a mulher o ajudava como uma espécie de “secretária”, mas nega a influência dela em decisões judiciais. Depois da repercussão do caso, o magistrado afirmou que quer voltar ao cargo e, para isso, está disposto a abrir mão da "auxiliar". O curioso é que, até nessa situação, a decisão de não o ajudar mais no fórum partiu da mulher e não do magistrado.

“Não posso afastar ela do fórum, porque é um prédio público. Ela é que, depois de tudo disso, não quer mais ir de jeito nenhum. O TJ que arrume alguém para me ajudar”, disse Almeida Filho ao UOL Notícias.

O juiz nega que a mulher tenha participado de qualquer decisão no Fórum. “Jamais ela decidiu qualquer coisa. Ele me ajudava nos processos, e não cobrava nada por isso. Mas ela nunca decidiu nada por mim. Essa denúncia partiu de um advogado apenas; as testemunhas eram todas clientes dele. Isso só aconteceria se tivéssemos um Ministério Público omisso e um bando de advogados incompetentes”, alegou, garantindo que anexou em sua defesa um documento do MP “provando o que disse”.

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