Justiça determina mínimo de ônibus em circulação no Rio de Janeiro

Em resposta à greve parcial de ônibus que afetou a capital fluminense na manhã desta segunda-feira (24), a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro, a desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, determinou hoje que o sindicato dos rodoviários garanta a circulação de no mínimo 70% das frotas nos horários de pico (entre 5h-9h e 17h-20h) e 40% dos veículos nos demais horários. A magistrada, entretanto, não julgou se a greve é ou não ilegal.

Os funcionários em greve estão em assembleia desde o final da tarde desta segunda para decidir se a greve continua nesta terça-feira.

Ferreira Mello afirmou que, caso a determinação não seja cumprida, o sindicato dos rodoviários terá de arcar com uma multa diária de R$ 10 mil. O processo será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho para a elaboração de um parecer. Dentro de um prazo de cinco dias, o TRT-RJ deve julgar a ilegalidade da paralisação.

Pela manhã, o Rio Ônibus (sindicato das empresas de ônibus do Rio de Janeiro) informou que a paralisação “causou maiores problemas apenas em 7 das 47 empresas da cidade, concentrando-se em áreas específicas, como a Barra da Tijuca, Jacarepaguá e parte da Zona Norte”.

Ainda de acordo com a organização, as empresas mais afetadas com a greve foram Viação Redentor, Litoral Rio Transportes, Transportes Santa Maria, Transportes Estrela, Rodoviária A. Matias, e as viações Acari e Verdun. Em nota, o sindicato patronal acrescenta 60% da frota das empresas havia entrado em circulação e que 15 das 47 viações funcionavam com 100% dos veículos.

No entanto, Oswaldo Garcia, vice-presidente do Sindicato Municipal dos Rodoviários, afirma que 70% dos cerca de 4.200 funcionários da categoria estavam parados pela manhã.

Reivindicações
Os grevistas reivindicam o fim da dupla função – quando os motoristas também são responsáveis pela função de cobrador – e um reajuste salarial de 15%. No último mês de março, o sindicato dos rodoviários e o Rio Ônibus assinaram um acordo que estabelecia um reajuste de 5% para a categoria.

Garcia explica que o acordo de março foi assinado com o intuito de garantir o piso salarial da categoria, mas critica o aumento de 5%. “Isso não é reajuste, isso é esmola”. Os rodoviários ainda decidirão se a greve parcial deve continuar ou não.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, durante a tarde as empresas de ônibus foram aumentando a quantidade de veículos em circulação e o trânsito na cidade não foi afetado pela greve parcial.