"Sistema prisional deve ser para presos perigosos", diz juiz que iniciou monitoramento no país

Carlos Madeiro

Especial para o UOL Notícias
Em Alagoas

O sistema de monitoramento eletrônico de presos foi utilizado pela primeira vez no país em julho de 2007 com presos do município de Guarabira (a 90 km de João Pessoa). O autor da iniciativa foi o juiz de Execuções Penais e professor de direito da Universidade Estadual Paraíba, Bruno Azevedo.

O projeto “Liberdade vigiada, sociedade protegida” teve início com cinco presos voluntários e de bom comportamento do sistema fechado, escolhidos por meio de uma triagem.

Com apoio da prefeitura daquela cidade, eles passaram a trabalhar em uma obra pública e tiveram direito à progressão para prisão domiciliar. Até agora, não houve casos de reincidência de crimes ou fuga da área vigiada.

Presos aprovam vigilância

Entre os que já utilizaram o sistema de monitoramento eletrônico, o sentimento é de que a medida trouxe qualidade de vida.

Um dos primeiros a aderir ao projeto em Guarabira foi Adelson Pereira dos Santos. Ele diz que a medida melhorou “incomparavelmente” a sua vida. “A gente trancado só via a mãe, os amigos nos domingos e quartas-feiras. Agora a gente encontra com eles todos os dias. Não tem nem comparação com a cadeia”, conta.

Outro apenado que aceitou deixar o presídio para ter a liberdade vigiada por uma tornozeleira foi Manoel Paiva. Ele conta que ingressar no projeto passou a ser um desejo de todos os detentos com quem tem contato. “Essa iniciativa é tão boa que os colegas [do presídio] pedem sempre para que a gente fale com o juiz para participar do projeto”, afirmou

O juiz explica que todos os passos dos apenados são enviados a uma central por uma tornozeleira, que pesa menos de 100 gramas. Caso o condenado se afaste mais de cinco metros de sua casa, um alarme é disparado. Em caso de fuga, é possível saber exatamente o detento está.

O autor do projeto acredita que a sanção do projeto aprovado pelo Senado terá um efeito importante para os Estados. “Com o sistema também poderemos substituir as prisões provisórias, que hoje respondem por 40% da população carcerária. Com isso, deixamos o sistema prisional para os presos de alta periculosidade”, afirma.

Segundo o magistrado, 22 Estados já testaram sistema semelhante ao utilizado por ele em Guarabira. Para Bruno Azevedo, a medida é crucial para diminuir a quantidade de detentos nos presídios e para separar os presos de baixa dos de alta periculosidade.

“O projeto oferece respostas, mostra que é possível fazer alguma coisa. Podemos ter mais criatividade, minimizando injustiças e as consequências negativas da junção em um mesmo espaço de presos de baixa periculosidade e aqueles que realmente devem ficar privados de sua liberdade”, analisa o juiz

Bruno Azevedo ainda vê a inclusão do monitoramento na lei federal como um grande avanço. “A importância da regulamentação nacional é padronizar o modelo que os Estados devem adotar. Mas, em tese, não há a necessidade de lei. O monitoramento eletrônico de presos é apenas uma forma de procedimento de execução da pena”, exemplificou o juiz.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos