PGR denuncia Nikolas Ferreira por chamar Lula de 'ladrão'

Na denúncia, a PGR transcreve o trecho do discurso de Nikolas com a ofensa a Lula:

E isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão
Trecho da fala de Nikolas Fereira transcrito na denúncia da PGR

Postagens seguem no ar. O discurso de Nikolas Ferreira foi realizado em 17 de novembro de 2023 e segue até hoje disponível em postagens dele nas redes sociais. Para a PGR, o fato indica que o crime de ofensa à honra estaria se perpetuando.

Para a PGR, o discurso não está abarcado pela imunidade parlamentar. Junto com a denúncia, a PGR apresentou um pedido para que os vídeos com as falas de Nikolas ofendendo Lula sejam retirados do ar pelo X, Instagram, Youtube e TikTok, mas que seu conteúdo seja preservado e enviado ao STF. No pedido, a PGR afirma que as falas não estariam contempladas pela imunidade parlamentar e que, por isso, seriam provas de crime.

No caso dos autos, não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima.
Manifestação da PGR ao Supremo para retirar os vídeos do ar

Na denúncia, a PGR propõe um acordo. O primeiro pedido do vice-procurador-geral na denúncia é que seja realizada uma audiência com Nikolas para se discutir a possibilidade de uma transação penal, isto é, de um acordo entre o parlamentar e o Ministério Público para que seja negociada alguma pena alternativa, como pagamento de multa, e assim evitar a abertura de uma ação penal.

Caso um acordo não seja aceito, a PGR defende a abertura de uma ação penal e que Nikolas seja julgado pelo STF. Agora, cabe ao ministro Luiz Fux, relator do caso, analisar quais medidas devem ser adotadas.