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Tribunal do Júri recebe denúncia contra atropelador de Rafael Mascarenhas

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

14/09/2010 20h21Atualizada em 14/09/2010 20h46

O 2º Tribunal do Júri recebeu nesta terça-feira (14) a denúncia do Ministério Público de homicídio doloso contra o estudante Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado o filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, na madrugada de 20 de julho, no Rio de Janeiro. A ação penal será conduzida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez.

Na última sexta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Rio determinou que o caso fosse para o tribunal do júri, e não para uma das varas criminais. Segundo o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 16ª Vara Criminal da capital, o crime é da competência do tribunal. “A denúncia imputa ao acusado Rafael de Souza Bussamra, dentre outros crimes, o delito previsto no artigo 121, caput, do Código Penal, crime doloso contra a vida cuja competência é do Tribunal do Júri”, escreveu o juiz.

O jovem foi indiciado no inquérito da 15ª DP (Gávea) por suspeita de "dolo eventual" --quando, apesar de não ter intenção de matar, o réu assume os riscos de isso acontecer.

Além de Rafael, que também é acusado de corrupção ativa e de crimes de trânsito, são réus no mesmo processo seu pai, Roberto Martins Bussamra; seu irmão, Guilherme de Souza Bussamra; e Gabriel Henrique Ribeiro (motorista do outro carro que estava no túnel no momento do acidente).

O pai de Rafael é acusado de corrupção ativa e de crimes de trânsito a fim de induzir a erro o agente policial. Guilherme responderá apenas por este último crime e Gabriel, por ter participado do "racha" no local.

Na quinta-feira (9), uma audiência no Rio de Janeiro ouviu testemunhas de acusação contra os policiais acusados de corrupção. A promotora Isabella Pena Lucas argumentou que os fatos narrados corroboram as denúncias inciais que recaem sobre o sargento Marcelo Leal e o cabo Marcelo Bigon, que teriam liberado o carro após o acidente.

Histórico
Rafael Mascarenhas andava de skate no túnel Acústico, na zona sul do Rio, na madrugada do dia 20 de julho, quando foi atropelado. Parte do túnel estava interditada. A polícia constatou que Rafael Bussamra estava apostando “racha”, mas o acusado nega.

Durante as investigações, a Polícia Civil pediu informações ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e constatou que Rafael Bussamra possuía extenso histórico de infrações por avanço em sinal vermelho e excesso de velocidade. Segundo a denúncia do MP, os policiais aceitaram propina oferecida por Roberto Bussamra para liberar o carro após o atropelamento.

Os policiais teriam aceitado uma oferta de R$ 10 mil, mas só receberam R$ 1.000 na manhã do dia seguinte, ainda de acordo com a denúncia. Em depoimento à polícia, Roberto Bussamra disse que os policiais pediram R$ 10 mil para que seu filho não fosse responsabilizado pelo atropelamento do jovem.

*Com informações da Agência Estado