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Empresas aéreas não trabalham com hipótese de greve nos aeroportos durante o Natal

Guilherme Balza

Do UOL Notícias <BR> Em São Paulo

22/12/2010 08h00

As principais companhias aéreas brasileiras não trabalham com a possibilidade de haver uma greve dos aeronautas (tripulantes e comissários) e aeroviários (trabalhadores em solo) a partir de amanhã (23), antevéspera do Natal. Apesar de as categorias terem decidido pela greve em mais de uma ocasião, as empresas não acreditam que a paralisação terá adesão.

Caos aéreo? O que fazer?

Veja algumas orientações da Andep (Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo) para os passageiros que enfrentarem transtornos em aeroportos:

- Chegar ao aeroporto 1h30 antes de voos domésticos e 3h antes de voos internacionais; isso aumenta a chance de embarcar e reduz o tempo na fila do check-in

- Fazer conexões com folga mínima de 3h

- Não discutir, ameaçar ou agredir com o atendente do balcão

- Verificar se há mais pessoas na mesma situação que você

- Procurar fazer uma lista com demais passageiros lesados; uma ação coletiva terá mais impacto

- Guardar todos os comprovantes de despesas decorrentes do cancelamento ou atraso no voo

- Registrar, com celular e câmeras, imagens dos painéis de informação para comprovar o atraso/cancelamento do voo, ou mesmo registrar o caos/mau atendimento

- Se houver tempo, registrar, antes de embarcar/desembarcar, a queixa junto à companhia aérea, ANAC, posto policial ou Juizado Especial

Ontem, em reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, representantes das companhias aéreas e diretores dos sindicatos dos aeronautas e aeroviários não chegaram a um acordo sobre o aumento salarial para a categoria.

Os aeronautas e aeroviários reivindicam, respectivamente, aumento salarial de 15% e 13%, mas as empresas ofereciam 6,5%. O indicativo de greve já havia sido decidido pelas duas categorias no início do mês, caso as empresas não aumentassem a proposta. Além do reajuste salarial, os trabalhadores reivindicam um aumento de 30% sobre o piso.

O percentual oferecido pelas empresas tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Snea afirmou que nos últimos cinco anos os trabalhadores tiveram aumento real de 6%.

Questionada se acredita na adesão à greve e se prevê medidas para minimizar os impactos da paralisação, a TAM afirmou estar “em processo de negociação entre o sindicato das empresas e os sindicatos dos funcionários desde julho”. “Como acontece todo ano, estamos confiantes de que vamos concluir adequadamente esse processo.”

A GOL segue a mesma linha: “as negociações com os sindicatos que representam seus colaboradores seguem seu cronograma e curso normais. A companhia não acredita em motivos para que o processo deixe o caminho do diálogo e do bom senso”, afirmou a companhia.

Já a Azul aposta que seus funcionários trabalhem de acordo com o planejado para o final do ano. “Em relação ao anúncio da greve dos aeronautas e aeroviários para o dia 23 de dezembro, a Azul acredita que seus funcionários não irão aderir à paralisação, mantendo a operação de acordo com o planejado para o período do fim do ano. A companhia procurará manter suas operações em andamento da melhor forma possível para atender seus clientes.”

Ontem a Webjet afirmou, à reportagem do UOL Notícias, que iria aguardar o final da reunião no MPT para se posicionar. Após a reunião, a empresa foi procurada, mas não respondeu qual será seu posicionamento diante do anuncio da greve. A reportagem também procurou a Avianca, mas não a companhia não apresentou uma posição.

  • Reprodução/SNA

    Reprodução da convocatória para greve publicada no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) adota a mesma postura das companhias. “Temos a convicção de que nossos funcionários não farão uma paralisação na véspera do Natal, seria uma atitude completamente sem sentido. O Snea continua aberto a negociações e achamos que não é bom para ninguém uma greve no Natal”, afirmou Odilon Junqueira, integrante do sindicato.

Já segundo os sindicatos nacionais dos aeronautas e aeroviários, a única condição para que a greve --que vem sendo anunciada desde o início do mês-- não ocorra é as empresas aumentarem a proposta de reajuste. As categorias afirmam que, durante a greve, irão manter pelo menos 30% do pessoal trabalhando.

Os trabalhadores acusam ainda as companhias e o sindicato patronal de terem sido intransigentes durante as negociações e afirmam ainda que receberam relatos de funcionários que estão sendo coagidos pelas empresas a trabalhar mesmo com a convocação da paralisação.

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Plano de contingência

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou, na semana passada, que o ministério tem um plano de contingência pronto para o caso de os aeroviários e aeronautas entrarem em greve durante as festas de final de ano. O plano seria colocado em prática nos aeroportos das principais capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Recife.

Jobim não acredita que haverá greve nos aeroportos, mas diz ter solicitado à Anac redobrar o plano de contingência. “Determinei à Anac redobrar o plano de contingência e vamos tomar algumas providências que estão sendo analisadas pelo setor jurídico para assegurar que não haja dificuldades. Estamos tomando todas as medidas para evitar incômodo aos nossos passageiros no final do ano. Se for preciso, haverá a intervenção do Poder Judiciário.”

Direitos dos passageiros

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que as empresas precisam informar em tempo hábil os passageiros sobre eventuais cancelamentos decorrentes da greve e reembolsar o valor integral da passagem. Caso não consiga entrar em contato com o usuário, as companhias são obrigadas a garantir alimentação, telefone ou internet, transporte e hospedagem aos clientes prejudicados.

Conheça os principais direitos dos passageiros

Assistência materialA partir de uma hora de atraso, o passageiro tem direito a telefone ou internet disponível. A partir de duas horas de atraso, a companhia deve fornecer alimentação adequada ao tempo de espera (voucher, lanche, bebidas); e a partir de quatro horas de atraso em relação ao horário previsto de voo, os afetados devem receber acomodação em local adequado (espaço interno do aeroporto ou ambiente externo com condições satisfatórias para aguardar pela reacomodação) ou hospedagem (quando necessária), incluindo eventual transporte do aeroporto ao local de acomodação
ReacomodaçãoImediata no caso de cancelamento ou preterição. Nos atrasos, reacomodação no próximo voo da companhia ou de outra empresa na mesma rota. O passageiro que aguarda reacomodação tem prioridade sobre os que ainda não adquiriram passagem
InformaçãoCompanhia deve informar direitos do passageiro e os motivos do atraso, cancelamento ou preterição, inclusive por escrito (o que pode ser usado em pedidos de indenizações, se for o caso)
ReembolsoPara o passageiro que desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de quatro horas, reembolso integral do valor do bilhete, na mesma forma do pagamento (cartão de crédito ou crédito bancário)
IndenizaçãoO passageiro pode pedir reparação no poder Judiciário se entender que o atraso causou dano moral. Por exemplo, se não chegou a tempo a uma reunião de trabalho ou perdeu um casamento

Como reclamar

AnacPara apresentar reclamação sobre irregularidades cometidas pela companhia, os passageiros podem entrar em contato com representantes da Anac pessoalmente nos principais aeroportos, ou 24 horas por dia pelo telefone 0800 725 4445, com atendimento em português, inglês ou espanhol. Na internet, o endereço é www.anac.gov.br/faleanac. A Anac avalia a denúncia e pode multar a companhia infratora
ProconA Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) recebe reclamações a respeito de qualquer falha no serviço. O Procon procura a empresa e busca uma conciliação que garanta o direito do cliente
JudiciárioA avaliação de indenizações em caso de suposto dano moral é feita pelo Poder Judiciário