Quase 70% dos municípios são abastecidos por companhias estaduais, aponta Atlas das Águas

O Atlas Brasil de Águas Urbanas lançado nesta terça-feira (22) pela ANA (Agência Nacional de Águas) constatou que em 69% dos municípios brasileiros os serviços de abastecimento de água --entre os quais, produção e distribuição--são executados por companhias estaduais de saneamento. De todos os Estados, apenas o Mato Grosso não dispõe de um órgão do tipo, de modo que todos as cidades do MT são abastecidos por serviços municipais ou empresas privadas. 

Nas cidades atendidas por sistemas municipais, a operação é feita por serviços autônomos estruturados (tais como SAAEs - Serviços Autônomos de Água e Esgotos, ou equivalente), como Campinas (SP), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC). No Sul do país e no interior de São Paulo, o Atlas destaca a quantidade de municípios estratégicos atendidos por serviços municipais de saneamento --tais como Caxias do Sul e Pelotas, no Rio Grande do Sul, Blumenau, em Santa Catarina, e Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Piracicaba, Bauru e Jundiaí, em São Paulo.

Segundo a ANA, não há obrigatoriedade de o serviço ser oferecido pelo governo estadual ou municipal, mas  o conjunto de sedes urbanas atendidas diretamente por prefeituras é classificado pelos pesquisadores como “um desafio para a garantia da oferta de água no país”: a explicação é que, em geral, estes municípios são de pequeno porte “com capacidade institucional limitada, apesar da simplicidade operacional dos sistemas de abastecimento de água utilizados”.

Conforme os dados do Atlas, o serviço privado é mais presente no abastecimento da região Norte, onde 133 municípios têm essa modalidade, diante de 153 com serviço municipal e 163 com serviço executado por companhia estadual. Já o Nordeste, com 1.448 municípios abastecidos por companhia estadual, não tem nenhuma localidade privatizada em todos os Estados.

Para o superintendente-adjunto de planejamento de recursos hídricos da ANA, Sérgio Ayrimoraes, independente da fonte de fornecimento do serviço, há a necessidade dos governos adotarem o Atlas nas políticas referentes a água e esgoto.

“O Atlas dá uma visão mais integrada para os problemas e aponta soluções que valem para o todo”, disse, para completar: “O mérito é que possibilita também uma visão integrada não apenas do diagnóstico, como do planejamento das ações, e é vantajoso: pelo menos mil municípios são atendidos diretamente pelas prefeituras ou não possuem nenhum órgão estruturado para operar e desenvolver seus projetos. O Atlas pode servir a eles, e não só a eles, como ferramenta de planejamento. De um modo geral, é como se o documento garantisse uma otimização da elaboração dos projetos: em vez de cada município buscar uma visão isolada, a visão de conjunto que o Atlas permite pode servir a consórcios intermunicipais, por exemplo”, concluiu.