Recursos de fundo da Caixa vão ser usados para revitalizar Zona Portuária do Rio

O Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, da Caixa Econômica Federal, arrematou por R$ 3,5 bilhões o lote único dos certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) na Zona Portuária do Rio de Janeiro, durante leilão promovido na manhã de hoje (13) pela prefeitura. Os Cepacs são títulos mobiliários, regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que permitem a construção de edifícios mais altos do que os limites atuais permitidos pela legislação.

A revitalização da região faz parte das preparações da cidade para sediar as Olimpíadas de 2016. A operação financeira prevê que o fundo, que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), revenda o direito de construção a investidores interessados e, em contrapartida, repasse ao município do Rio o total de R$ 8 bilhões, ao longo de 15 anos.

Esse dinheiro vai financiar as obras da segunda fase do projeto Porto Maravilha, em cinco anos, e a manutenção de ruas e arredores da zona portuária por 15 anos.

Entre as intervenções previstas, que serão pagas com os recursos provenientes do leilão, estão a demolição de parte do elevado da Perimetral, que faz a ligação entre as zonas norte e sul passando pela região central, a construção de quatro quilômetros de túneis, a reurbanização de 70 quilômetros de vias e a reconstrução de 700 quilômetros de redes de infraestrutura urbana.

De acordo com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a parceria com a iniciativa privada servirá para transformar a realidade da região central do município. “Serão cinco anos de obras que vão mudar a cara do centro do Rio. Em 2016, essa região estará completamente diferente do que ela é hoje. Pode ser que falte uma coisa ou outra, mas vamos fiscalizar os prestadores de serviço para que tudo seja feito da forma correta”, afirmou.

Ele também informou que a prefeitura emitirá, nos próximos dias, a ordem de serviço ao consórcio Porto Novo, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht, para que assuma a os projetos previstos para a região. O consórcio venceu uma licitação feita no fim 2010 e é responsável pela execução das obras de infraestrutura urbana por cinco anos e por serviços públicos, no período de 15 anos, como coleta seletiva de lixo, limpeza urbana, reparo de iluminação pública, recuperação de calçadas e sinalização de trânsito.

De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Porto do Rio, que coordena as ações da prefeitura no local, Jorge Arraes, a passagem de responsabilidade dos serviços para o consórcio será gradativa e deverá durar até seis meses.