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Dilma descarta perder receita dos royalties do Petróleo, diz senador

Fábio Brandt<br> Do UOL Notícias

Em Brasilia

06/07/2011 14h06

Estados produtores e não produtores de petróleo não conseguirão recursos da União para solucionar o impasse sobre a divisão dos royalties do produto, disse o senador Wellington Dias (PT-PI) ao UOL Notícias. Ele se reuniu com o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) na manhã desta quarta-feira (6) e encontrará José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, às 15h para tratar da questão.

Como mediador do acordo entre os Estados, Lobão apresentou a posição da presidente Dilma, afirmou Wellington Dias. “A União ainda está administrando com dificuldades o corte de cerca de R$ 50 bilhões e tem dificuldades de fazer novo corte para poder beneficiar seja os Estados ditos produtores seja os não produtores”, relatou o senador. “A posição [da presidente] é que não tem mais como cortar do PAC, de Previdência, do Brasil sem Miséria [ou outros programas]”, disse.

Na noite de terça-feira (6), no entanto, governadores também se reuniram com Lobão e comemoraram a disposição da União em debater seu papel na formulação de um acordo. Os governadores indicaram que a resolução do impasse precisa da flexibilização de posição de todas as partes envolvidas, incluindo a da União.

“Todo mundo tem que participar [da negociação]”, afirmou o governador do Espírito Santo Renato Casagrande (PSB), representante de Estado produtor. “A União topa entrar nessa discussão definir qual é seu papel”, disse o governador do Sergipe Marcelo Déda (PT), de um Estado não produtor.

Congresso

Mesmo sem poder cobrir perdas que os Estados produtores possam ter com a nova divisão dos royalties, o governo deve atuar para que as partes entrem em acordo. Do contrário, pode amargar sua base no Congresso dividida na votação da matéria. E com o risco de perder.

O assunto será votado em sessão do Congresso. Deputados e senadores precisam decidir se mantêm ou não veto dado pelo ex-presidente Lula em 2010 ao projeto que estabeleceu a divisão igualitária dos royalties para todos os Estados.

O projeto partiu do próprio governo, mas antes de ser aprovado pelo Legislativo recebeu emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) estabelecendo a partilha igualitária. A emenda desagradou aos Estados produtores que, atualmente, são os únicos a receber royalties, e foi vetada por Lula.

Proposta

Wellington Dias disse que discutirá com o presidente do Senado proposta em que a União não abra mão de seus ganhos atuais com os royalties e faça com que os Estados produtores recebam a maior parte, mas garanta uma parcela para os não produtores. O encontro será às 15h, na Presidência do Senado. Também devem participar Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa, e o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que elaborou a proposta junto com Dias.

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