Polícia investiga se houve negligência da Supervia em incidente com trem no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro pretende abrir uma investigação sobre o incidente ocorrido na última quarta-feira (17) com um trem da Supervia, concessionária responsável pelo transporte ferroviário no Estado. Segundo informações da polícia, um representante da empresa será convocado para explicar as circunstâncias do evento que lesionou pelo menos dois clientes que estavam em uma composição do ramal Deodoro, na zona norte.

Por volta de 18h46, horário em que o fluxo de passageiros é intenso, um problema na rede elétrica causou uma pane em um ponto próximo à estação do Méier. Segundo a concessionária, os passageiros fizeram o desembarque de emergência - com o auxílio dos agentes de segurança - e caminharam pelos trilhos até a estação mais próxima, a do Engenho Novo. A paralisação durou cerca de 15 minutos. De acordo com a Supervia, os agentes não registraram a existência de feridos após o incidente.

Os passageiros que sofreram escoriações prestaram queixa por lesão corporal na 23ª DP (Méier), responsável pela investigação. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte (Agetransp) não abriu sindicância para apurar as circunstâncias do evento.

Multa de R$ 100 mil

O titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, Carlos Andresano, participou na semana passada de uma reunião com o presidente da Supervia, Carlos José Cunha, para discutir os detalhes da assinatura de um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC). A resposta da empresa deve sair até 24 de agosto.

Uma das principais cláusulas do TAC diz respeito à aplicação de multa em caso de novos problemas: R$ 100 mil por cada reclamação na qual for constatada a culpabilidade da concessionária.

O MP já obteve uma liminar que autoriza a aplicação de multas diárias em caso de descumprimento de um acordo firmado anteriormente, pelo qual a empresa fica obrigada a solucionar panes elétricas em até 48 horas. No entanto, o órgão público entende que um Termo de Ajustamento e Conduta seria a melhor solução para todas as partes envolvidas.

O documento seguiria o mesmo modelo em relação aos acordos feitos com outras concessionárias do Rio, tais como Light (energia elétrica) e CEG (distribuição de gás). Além da penalidade, o TAC prevê um cronograma de responsabilidades em relação ao processo de manutenção e reestruturação do sistema ferroviário.

Idade média de 50 anos

Segundo estatísticas da Agetransp, foram registradas 39 ocorrências envolvendo trens da Supervia desde o dia 12 de janeiro deste ano - em média, um problema por semana. Na maioria dos casos, foram instauradas sindicâncias ou procedimentos de investigação. A concessionária já foi notificada por casos de descarrilamentos, panes elétricas e outras falhas técnicas, má conservação dos trilhos, furto de cabos, erros no processo de bilhetagem, atrasos na operação, entre outros.

Segundo o MP, a empresa precisa reavaliar o seu planejamento operacional, além de modernizar a estrutura ferroviária. Pelo menos 49 trens em circulação no Rio de Janeiro têm idade média de 50 anos, dos quais dois serão aposentados já no ano que vem.

Tais composições apresentaram problemas no dia 27 de julho, quando enguiçaram nos ramais de Saracuruna e Japeri, respectivamente. Os passageiros tiveram que seguir pelos trilhos até a estação mais próxima. Em pelo menos oito ocorrências registradas neste ano, os clientes da empresa foram obrigados a caminhar pela malha ferroviária, o que aumenta consideravelmente a possibilidade de ocorrer um acidente com vítimas.

Frota

Atualmente, a Supervia conta com uma frota de 160 trens, sendo que apenas 38 têm ar-condicionado e são considerados novos. Em parceria com o governo do Estado, a concessionária estabeleceu metas para ampliar a frota para 231 composições até 2016, das quais 140 serão recém-adquiridas. A média de idade dos trens deve baixar para 19 anos, de acordo com o cronograma.

Recentemente, o governo estadual comprou o primeiro lote de trens novos de uma empresa chinesa, que há dois meses apresentou o modelo do veículo que será exportado para o Brasil. São 34 composições que devem estar em operação no Rio até março de 2012. O valor do investimento foi de 187 milhões de dólares.