Médico deve pagar R$ 40 mil por cirurgia de silicone mal sucedida em transexual da Marinha, decide Justiça

O Tribunal de Justiça de Alagoas condenou, nesta quarta-feira (15), o cirurgião plástico Sérgio Levy Silva e a clínica Centro Integrado de Cirurgia Plástica, no Rio de Janeiro, a indenizar o 3º sargento reformado da Marinha e transexual Erivaldo Marinho de Oliveira, 39. Ele deve receber R$ 40 mil por conta de uma cirurgia plástica mal sucedida para implantação de silicone.
 
A condenação foi dividida em R$ 25 mil, por danos morais, e R$ 15 mil por danos materiais e estéticos. A decisão dos desembargadores da Segunda Câmara Civil do TJ manteve a sentença da 1ª instância, por unanimidade, rejeitando o pedido de apelação do médico, que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

O relator do processo, desembargador Estácio Luiz Gama, explicou que a retirada das próteses de silicone da paciente, colocadas para reparos estéticos, foi “caracterizada pela negligência do médico por não ter realizado exames pré-operatórios necessários.” O desembargador entendeu ainda que "quando o procedimento cirúrgico é estético, o médico assume a obrigação de resultado."

O desembargador reforçou ainda que o médico tinha conhecimento sobre a utilização de silicone industrial pela transexual antes do procedimento e que o produto não foi extraído por completo, mas, mesmo assim, o médico realizou a implantação das próteses.

Complicações no dia seguinte

O sonho de ter seios depois que se submeteu à cirurgia de mudança de sexo tornou-se um pesadelo para Éryka Fayson - nome feminino de Erivaldo. Ela relatou ao UOL Notícias que procurou o cirurgião plástico Sérgio Levy, em 2002, por conta da “fama” que ele tinha em cirurgias reparadoras, no Rio de Janeiro. Porém, segundo ela, a decepção começou no dia seguinte à cirurgia.

“Acordei sentindo muitas dores. Meus seios estavam muito duros e a posição dos mamilos estava muito em cima. No dia seguinte, questionei o médico, mas ele disse que tudo era normal. Dias depois voltei à clínica porque não aguentava tanta dor, e a pele dos meus seios estava ficando preta. Devido à infecção, minhas próteses foram retiradas, extraiu-se a secreção e a foi recolocada apenas uma delas. Fiquei um mês com apenas um peito”, contou.

Segundo Éryka, o médico implantou outra prótese, que um mês depois teria se rompido. “Retornei à clinica, e o doutor Levy disse que eu teria de pagar pelo novo procedimento”, contou, afirmando que não tinha recursos para uma nova cirurgia.

“Meus seios ficaram horríveis, cheios de cicatrizes e um caroço saindo de um dos cortes que o médico fez. Parecia um olho saindo do peito”, comparou.

Fayson informou ainda que aguarda o pagamento da indenização para se submeter a cirurgias de reconstrução das mamas e plásticas para retirada das cicatrizes. “Mesmo sem condições financeiras, tempos depois daquela cirurgia, fui obrigada a retirar as próteses. Fiz uma série de exames, e a médica aqui em Alagoas me informou que eu estava com glândulas já dentro do silicone e corria grande risco de desenvolver um câncer de mama”, completou.

"Paciente sabia dos riscos"

Procurado pelo UOL Notícias, o cirurgião plástico alegou que Éryka Fayson chegou ao seu consultório solicitando cirurgia reparadora devido aos problemas de saúde decorrentes da aplicação de silicone industrial e do uso de hormônios por conta própria. Segundo o médico, o transexual estava com lesões pré-existentes ocasionadas por tumores na mama, chamados de silicomama, que se formaram por conta do material e do procedimento não adequado utilizado para formar seios.

“A paciente me procurou com um processo infeccioso devido à injeção de silicone por conta própria, adquirido em posto de combustível, para formação das mamas. Devido à complicação do ato caseiro, o silicone se transformou em trombos, que viraram tumores infecciosos e precisaram ser retirados. Expliquei que a retirada dos tumores deveria ser agregada a uma cirurgia reparadora porque no local dos seios iria ficar com dois buracos. A própria paciente solicitou o implante de próteses de silicone”, explicou Silva.

Ainda segundo o médico, antes do procedimento, Éryca assinou um documento tomando ciência da limitação da cirurgia de não conseguir reparar em 100% as lesões pré-existentes na região dos seios do paciente.

O médico contestou a afirmação do TJ de que não havia realizado exames pré-operatórios e garantiu que o paciente fez um check up antes da cirurgia. Ele disse ainda que vai analisar o resultado com seus advogados para decidir se vai recorrer da decisão.