MP e vereadores prometem investigar caso de cárcere privado de deficiente em Areia Branca (RN)

A vida do deficiente mental José Antônio do Nascimento, 45, que mora no povoado de Ponta do Mel, em Areia Branca (321 km de Natal), será investigada pelo MP (Ministério Público Estadual) e pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores nos próximos dias.

Após reportagem do UOL Notícias de que o homem estaria vivendo em cárcere privado há 25 anos, o coordenador das Promotorias de Justiça da Comarca de Areia Branca, Leonardo Cartaxo Trigueiro, disse, em nota nesta quinta-feira (29), que vai realizar diligências para apurar o caso.

Trigueiro informou que a 2ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição na defesa da pessoa com deficiência, acompanha desde 2009 a situação de José Antônio do Nascimento, que sofre patologia mental e necessita de cuidados especiais.

“Existe um processo na Justiça que discutiu a interdição do agricultor, e foram feitos alguns acompanhamentos com visitas de assistentes sociais na residência dele, relatando pobreza extrema e várias outras dificuldades, mas não o cárcere privado e maus tratos”, diz a nota.

O MP afirmou que vai aguardar relatório do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) que aponte a “nova” realidade vivida pelo agricultor para tomar providências.

“Em um desses estudos sociais (...), a assistente social que assina o parecer concluído em fevereiro destaca a situação de extrema pobreza pela qual passa o agricultor; relata que ele vive o tempo todo dentro de um quarto; que se encontra no seio de uma família na qual dos sete irmãos quatro deles têm problemas mentais ou de depressão; mas que José Antônio do Nascimento está sendo cuidado pela sua família”, informou o promotor.

Trigueiro disse que vai determinar a realização de novas diligências para averiguar a atual situação do agricultor, para dirimir quaisquer dúvidas sobre sua integridade e tratamento.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Areia Branca, vereador João Ferreira Neto, também afirmou também que vai agir para tentar mudar a realidade de José Antônio.

O vereador disse que vai se reunir com os membros da comissão para visitar José Antônio e verificar a situação em que vive o deficiente. Para ele, “nos tempos de hoje causa estranheza a existência de desinformação sobre os direitos que o deficiente mental possui.”

“Ainda hoje (quinta 29) vou me reunir com os membros da comissão para nesta sexta-feira (30) ou, no mais tardar, na segunda-feira (3) visitarmos esse rapaz. O que está acontecendo é desumano, tanto para Antônio, quanto para o pai dele, que não viu outra alternativa a não ser ‘proteger’ seu filho preso dentro de casa. Vamos cobrar ações assistenciais para os dois”, disse o vereador.

O caso

Segundo denúncia de vizinhos, o agricultor José Antônio do Nascimento seria mantido há 25 anos, pelo próprio pai, Cícero Raimundo do Nascimento, 79, em um cômodo de aproximadamente 3m². Uma vizinha relatou que José Antônio teria “ficado perturbado depois que presenciou o assassinato da cunhada, que estava grávida, cometido pelo irmão dele, João Antônio do Nascimento”.

Sem familiares para ajudar a cuidar do deficiente e sem auxílio de clínica especializada para internação de José Antônio, Cícero Raimundo alegou que foi obrigado a prender o filho dentro de um cômodo da casa com grade, corrente e cadeado devido à sua agressividade depois que desenvolveu transtornos mentais em 1986.

Apesar de receber aposentadoria de um salário mínimo mais 25%, o deficiente vive em situação de extrema pobreza junto com o pai, que também é aposentado. Vizinhos contaram que pai e filho se alimentam de doações de pessoas que ficam comovidas com o caso.

“Depois que a mãe dele faleceu, em 2004, a situação daquela família piorou, pois o pai é muito idoso e não consegue realizar os afazeres domésticos nem cozinhar. A situação é muito triste, mas ajudamos da forma que pudemos”, disse uma vizinha.