Irregularidades em obras públicas analisadas em 2011 somam R$ 2,6 bilhões, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que irá julgar, na manhã de terça-feira (8), o relatório da fiscalização de 230 obras financiadas com dinheiro público analisadas pelo órgão em 2011. Caso aprovadas no julgamento, as correções propostas pelos auditores podem gerar uma economia de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.

O Fiscobras é um plano de fiscalização anual que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina, desde 1997, que o TCU encaminhe anualmente um relatório para o Congresso Nacional com o resultado na análise. A seleção dos empreendimentos que serão vistoriados obedece a critérios contidos na LDO, entre eles, o próprio histórico de irregularidades.

As principais irregularidades identificadas em 2011 foram sobrepreço, superfaturamento e projeto básico deficiente. Após julgado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações irão subsidiar discussões da distribuição de recursos para o próximo ano na Comissão Mista de Orçamento.

No ano passado, o TCU enviou ao Congresso um relatório com irregularidades em 40 obras. Dessas, 34 foram identificadas com problemas graves que recomendavam a suspensão da execução para evitar dano ao Erário. Hoje, 13 continuam na mesma situação. As obras foram fiscalizadas novamente este ano.