Proibidas, sacolas plásticas ainda são utilizadas por pequenos comerciantes de Belo Horizonte

Proibidas desde abril deste ano no comércio de Belo Horizonte, as sacolas plásticas feitas à base de petróleo ainda são encontradas com facilidade em pequenos estabelecimentos comerciais de bairro em Belo Horizonte. Após a lei, somente sacolas biodegradáveis ou retornáveis podem ser fornecidas ao cliente. Mas na maioria dos casos, elas são vendidas pelos comerciantes ao interessado.

A reportagem do UOL Notícias percorreu três bairros da região noroeste da capital mineira para constatar que não há empecilho em adquirir produtos embalados no material proibido.

Um dos comerciantes afirmou conhecer a proibição, mas salientou que não vai parar de fornecer o produto. “Enquanto venderem, eu vou comprando”, disse, sob a condição do anonimato. “É muito ruim oferecer o produto sem uma sacola para o consumidor levá-lo para casa. Se eu for vender a (sacola) biodegradável, ninguém compra.”       

Em outra loja, especializada em rações para animais, a desculpa dada foi a de que o material seria ainda de estoque remanescente de período anterior ao da proibição. Na maioria dos estabelecimentos, os donos afirmam que não há fiscalização.

Outra tática evidenciada durante a visita a esses locais é que o dono “importa” a sacola de grandes supermercados de cidades no entorno de Belo Horizonte, onde não há proibição do fornecimento de sacolas plásticas. Sacolas com logomarcas de grandes redes de supermercados foram reutilizadas para entregar produtos comprados pela reportagem.

15% de reincidentes

De acordo com nota emitida pela Prefeitura de Belo Horizonte, foram feitas 3.329 vistorias, entre abril e outubro deste ano, em estabelecimentos comerciais. Segundo o órgão, foram emitidas 525 notificações para os locais que não substituíram o uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica.

A nota informa que, no retorno aos locais vistoriados, após a notificação, fiscais verificaram que 84,2% deles se adequaram à norma, ou seja, 15,8% ainda insistem em utilizar o material proibido. Na região noroeste da capital, alvo da reportagem do UOL Notícias, foram aplicadas três multas aos infratores.

A prefeitura salientou que consumidores podem denunciar locais que estejam infringindo a lei pelo telefone 156, ou indo diretamente às secretarias regionais, ou ainda pela internet, no Sistema de atendimento ao cidadão (SAC-Web). O endereço do portal da prefeitura é: www.pbh.gov.br.

Quem for flagrado fornecendo sacolas plásticas em seu comércio estará sujeito à notificação --multa no valor de R$ 1.000. Em caso de reincidência, o valor dobra. Podendo ainda haver a interdição do estabelecimento e cassação do alvará de Localização e Funcionamento de Atividades.

A Associação Mineira de Supermercados (Amis) emitiu nota em outubro deste ano, quando completou seis meses da vigência da proibição, informando que o consumo de sacolas plásticas caiu 97% na capital mineira. Conforme a associação, deixaram de circular 78 milhões delas, o que daria 360 toneladas de plástico.