Com prefeito foragido, corrupção e mortes, MP pede intervenção em cidade de Alagoas

Município com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Alagoas, Traipu (180 km de Maceió) vive uma situação de instabilidade jurídica por conta das acusações de corrupção e violência envolvendo o prefeito Marcos Santos (PTB) e aliados.

Diante de um leque extenso de denúncias, que variam de desvio de verba da merenda escolar para compra de uísque e ração para cachorro a assassinatos, o MP (Ministério Público) de Alagoas defende uma intervenção estadual no município.

Para o MP, a intervenção é necessária porque conta do elevado número de irregularidades com recursos federais e estaduais, "que envolvem todos os poderes e gestores" da cidade.

O município é alvo de uma série de investigações de órgãos de controle, polícia e dos MPs estadual e federal, que apontam para desvios de pelo menos R$ 10 milhões do cofre municipal.

Vinte e nove assassinatos ocorridos nos últimos anos também estão sendo investigados por suposta ligação com a rede de corrupção na cidade. Um deles, do secretário de Turismo, José Valter Matos Palmeira, ocorreu dois dias após a revelação à PF (Polícia Federal) de um saque de R$ 127 mil da conta da prefeitura, em nome de Marcos Santos. O crime ocorreu no dia 15 de maio.

Marcos Santos está foragido desde o último 20 de setembro, quando a PF deflagrou a Operação Tabanga, que investigou desvios de verbas no município e iria prender oito pessoas –entre eles Santos e sua mulher, Juliana Kummer.

Porém, o casal conseguiu fugir de lancha, ao ser informado por aliados quando os policiais estavam se dirigindo à cidade, ainda de madrugada.

A partir daquele momento, e com o prefeito afastado pela Justiça, os órgãos públicos passaram a ser alvo de varreduras. A vice-prefeita, Juliany Machado, nora de Marcos Santos, assumiu a prefeitura, mas para as autoridades ela tem ligação pessoal com o prefeito e não deve permanecer no poder.

Irregularidades

Responsável pelas investigações, o promotor Luiz Tenório contou com apoio de militares da Força Nacional de Segurança para deflagrar operações e apreender documentos em vários locais da cidade, que apontaram para uma série de fraudes.

Uma das principais irregularidades era que a folha de pagamento era confeccionada na casa de um assessor pessoal do prefeito, sem vínculo com a prefeitura, que acrescentava à vontade nome de funcionários. Muitos dos inclusos recebiam vencimentos sem dar um dia de serviço.

O promotor também constatou problemas no programa social “Vale Gás” do município, que não tinha critérios claros para beneficiar pessoas e pagava entre R$ 30 e R$ 3 mil a aliados do prefeito. “São muitos crimes de responsabilidade, peculato, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha”, explicou Tenório.

Segundo o promotor, a apreensão de documentos mostrou que os indícios de desvios na prefeitura são “mais sérios” do que havia sido constatado em operações anteriores. “A coisa é tão grande que entre todas as licitações feitas pelo município, apenas quatro empresas fantasmas são responsáveis por 17 contratos fraudulentos, cujo valor somado chega a R$ 4,6 milhões”, disse, estipulando que o desvio de recursos na cidade chega a pelo menos R$ 10 milhões.

Já o MPF (Ministério Público Federal) apresentou denúncia à Justiça, no mês passado, contra Marcos Santos e pessoas ligadas à administração municipal. Eles são acusados de desviar R$ 8,2 milhões somente em recursos federais destinados à educação, entre 2007 e 2010.

Segundo a ação, há superfaturamentos gritantes, como R$ 5.300 destinados a recarga de um cartucho de impressora. Notas fiscais sem discriminação de uso eram usadas, em valores de até R$ 7.300, para "justificar" despesas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Na ação, o MPF alega ainda que cheques de até R$ 350 mil eram sacados da conta do Fundeb, de forma nominal, aos gestores da Prefeitura. Já depósitos de cheques da conta corrente do programa federal também eram feitos diretamente na conta de secretários municipais e do próprio prefeito.

As investigações da PF apontaram que as câmeras da cidade eram comandadas da casa do prefeito Marcos Santos. A polícia suspeita que ele mantinha, de casa, controle de quem entrava e saia da cidade.

Luxo

Os documentos apreendidos explicam como o prefeito de uma cidade com população de 25 mil pessoas e renda per capita de R$ 1.823,00 anual conseguia usufruir de tanto luxo.  As investigações apontaram que o dinheiro desviado serviu para Marcos construir um grande patrimônio, que o rendeu o apelido de “barão do rio”.

Um dos imóveis sequestrados durante a Operação Tabanga foi uma chácara, avaliada em R$ 4,5 milhões. O local tinha um piscina com cascata e bar, e estava situada em local privilegiado às margens do rio São Francisco.

O advogado da defesa do prefeito afastado de Traipu, Felipe Lins, informou que Marcos Santos não vai se pronunciar sobre as investigações.