Advogado de Marcos Valério ingressará com pedido de habeas corpus na segunda-feira

O empresário Marcos Valério de Souza passa o fim de semana preso em uma cela comum, na sede da Polinter (Serviço de Polícia Interestadual), no Complexo dos Barris, centro de Salvador, de onde fugiram 52 detentos no fim de semana passado.

O advogado do publicitário, Marcelo Leonardo, informou que somente ingressará com pedido de habeas corpus na segunda-feira (5).

“Por enquanto não tenho nada a acrescentar a respeito da defesa do meu cliente”, limitou-se a dizer o advogado.

Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão no governo Lula, foi detido ontem (2) durante a Operação Terra do Nunca, de combate à grilagem de terras na Bahia. Ele estava em sua casa, em Belo Horizonte (MG), e foi transferido para Salvador.

Segundo a delegada Neide Barreto, diretora da Polinter, Marcos Valério está em uma cela com outros três presos, dois deles detidos na mesma operação.

“Não temos espaços especiais. Ele ocupa uma cela da unidade destinada a presos com o perfil dele. Não havia razão para que ele ficasse custodiado junto com homicidas ou latrocídas. Nós levamos em conta as peculiaridades do preso e do crime cometido”, disse a delegada.

Desde então, apenas o advogado do publicitário teve acesso a ele, que cumpre a rotina comum aos demais presos, conforme a delegada.

“Estamos agindo de acordo com o que determina a lei. Eles não estão recebendo visitas”, acrescentou Barreto.

Prisão

A prisão de Marcos Valério fez parte de operação intitulada "Terra do Nunca", deflagrada na sexta-feira (2) pela Polícia Civil baiana. Ao todo, 23 mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Justiça da Bahia e foram cumpridos também em outros Estados, além de Minas Gerais.

Marcos Valério é acusado de ter se beneficiado de esquema de falsificação de documentos públicos, criando matrículas falsas para grilar terras ou constituir documentos de imóveis inexistentes para servirem como garantia de dívidas de suas empresas.

A suposta fraude foi descoberta em 2005, de acordo com o MPE, que acusa advogados e oficiais de cartórios de registros de imóveis e de tabelionato de notas na falsificação de documentos públicos de participação no esquema.

“Seriam, de uma forma sintética, obtendo escrituras e matrículas de imóveis muitas vezes inexistentes para garantir empréstimos e execuções fiscais ou propriamente privadas”, disse o promotor Carlos André Milton Pereira. Segundo a polícia, os inquéritos que tramitam na Bahia apontam o envolvimento dos suspeitos em falsificação de documento público, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.

“Os cartórios adulteravam os documentos, vendiam a escritura pública, criavam áreas fictícias ou mudavam localizações e tamanhos dos terrenos em São Desidério [cidade localizada a 869 km de Salvador]”, disse o delegado Carlos Ferro, responsável pelo caso.

O delegado informou ainda que Marcos Valério começou a ser investigado na Bahia no ano passado, depois que a Procuradoria da Fazenda Nacional de Minas Gerais solicitou informações sobre cinco propriedades relacionadas pelo publicitário como garantia de um recurso contra a execução de uma dívida de R$ 158 mil com a Receita Federal. “Fomos investigar e observamos que as fazendas apontadas por Marcos Valério, que somavam 17,1 mil hectares, só existiam no papel.”

Outro lado

O advogado de Marcos Valério afirmou ao UOL Notícias que a prisão do seu cliente é “ilegal”. “A prisão não foi nem abusiva. Ela foi ilegal. Não tenho a menor dúvida de que esta prisão foi desnecessária e ilegal. Essas pessoas têm endereço certo, podem ser intimadas a prestar declarações a qualquer hora que a Justiça desejar. Não havia nenhuma necessidade da prisão”, disse Marcelo Leonardo.

O advogado disse que está se inteirando ainda do processo, ao qual afirmou ter tido acesso apenas na tarde desta sexta-feira. “Nós estamos tendo acesso a ele agora. Ele é muito longo, porque envolve inúmeras pessoas. Não é apenas o grupo de Belo Horizonte. Tem lá na cidade (da Bahia) outras sérias acusações que não têm nada a ver diretamente com as pessoas aqui de Belo Horizonte”, afirmou.

Ainda segundo Leonardo, esse caso que envolve Marcos Valério será acompanhado por ele e por sua equipe. “Já tem até um advogado lá na comarca da Bahia", disse.

*Com informações de Rayder Bragon, em Belo Horizonte, e Luiz Francisco, em Salvado