Advogados entram com pedido de soltura de Marcos Valério na Bahia

O advogado mineiro Marcelo Leonardo confirmou no início da tarde desta segunda-feira (5) que já ingressou com pedido de habeas corpus em favor do seu cliente, o empresário Marcos Valério, que ganhou notoriedade ao ser apontado como o principal operador do esquema do mensalão. Ele e 14 pessoas foram presos na última sexta-feira (2), acusados de envolvimento em um esquema de grilagem de terras em São Desidério, no oeste baiano.

Marcos Valério passou o fim de semana em uma cela comum, na sede da Polinter (Serviço de Polícia Interestadual), no centro de Salvador, dividindo espaço com outros três presos, dois deles também detidos na operação Terra do Nunca. Eles são acusados de envolvimento num esquema montado na Bahia para grilar terra e fraudar registros de imóveis inexistentes, na região oeste do Estado.

Econômico nas palavras, o advogado explicou ter optado por entrar com o pedido apenas nesta segunda-feira porque, segundo ele, o Tribunal de Justiça da Bahia “nem sempre acolhe pedidos desse tipo durante os plantões de fim de semana, por uma orientação própria”. “Por isso decidi aguardar a segunda-feira”, informou.

Conforme a delegada Neide Barreto, diretora da Polinter, o empresário e seus sócios seguem a rotina normal dos demais presos, sem qualquer regalia. A delegacia não dispõe de cela especial. Eles dormem em colchonetes estendidos no chão.

O empresário só recebeu, até agora, a visita dos advogados. Contato com familiares ou amigos somente devem ser liberados a partir desta segunda-feira, ainda assim em horários pré-estabelecidos, com duração de no máximo 30 minutos.

O pedido de habeas corpus

De acordo com o habeas corpus, não houve qualquer fundamentação que justificasse a prisão do empresário. Os advogados argumentam que, com a reforma do Código de Processo Penal, a prisão só deve ocorrer em último caso, o que não se encaixa na situação de Valério, que nunca foi condenado nem ofereceu barreiras para a Justiça.

“O pedido de prisão preventiva, o parecer do MP [Ministério Público] e a decisão judicial estão fundados, em relação ao paciente Marcos Valério, em meras suposições e frágeis conjecturas”, diz trecho do documento.

A defesa destaca que as únicas acusações contra Marcos Valério são de formação de quadrilha e falsificação de documento público –crimes que já prescreveram, de acordo com os advogados. Também ressalta que a maioria das acusações mais graves pesa contra outros envolvidos nos inquéritos, o que não justifica o pedido de prisão preventiva de Valério.

“Não há nenhuma menção, nem a Marcos Valério, nem a seus ex-sócios Ramon Hollerbach Cardoso, Francisco Marcos Castilho Santos e Margareth Maria de Queiroz Freitas nos episódios de violência armada em conflitos fundiários rurais, cárcere privado, ameaça ou emprego de armas de fogo.”

Os advogados lembram ainda que os eventos relacionados à compra de títulos de terras pelas empresas SMP&B e DNA, agências das quais Valério era sócio, ocorreram em 2000 e 2002, e que desde então não houve nenhuma movimentação que justifique a prisão para evitar novas fraudes cartoriais.

A defesa ainda argumenta que o fato de seu cliente ser réu no processo do mensalão, “circunstância repetida diversas vezes na decisão impugnada”, não justifica a prisão e que Valério é alvo de perseguições infundadas por esse motivo.

*Com informações da Agência Brasil