Alagoas entrega primeiras casas um ano e meio após maior enchente do Estado

Um ano e seis meses após a enchente que deixou 27 mortos e 15 municípios em calamidade pública, Alagoas entrega nesta terça-feira (20) as primeiras casas para os desabrigados que vivem em acampamentos precários desde a tragédia. Com seis meses de atraso em relação ao cronograma inicial –que previa a entrega das primeiras casas em junho–, 166 famílias de São José da Laje e 365 de União dos Palmares serão as primeiras contempladas.

Graças a um acordo entre o governo estadual e federal, os moradores não vão pagar as prestações da casa, conforme foi anunciado em novembro. Por serem financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, foi preciso o governo estadual intervir para que os novos moradores fossem colocados em situação de excepcionalidade e fossem anistiados de pagamentos.

Segundo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 9, as famílias que vivem em barracas improvisadas em acampamentos serão as primeiras a receber as casas. O cronograma continua com a entregue das residências para quem vive em prédios públicos ou em unidades pagas com o aluguel social. Na sequência, serão beneficiadas as mulheres chefes de família, gestantes ou com crianças de até um ano de idade, idosos e deficientes.

Segundo o governo estadual, até o sábado (24) serão entregues 1.479 casas do Programa da Reconstrução, que vai atender moradores de sete municípios do Estado –além de São José da Laje e União dos Palmares, Murici (489 famílias), Rio Largo (238), Branquinha (144), Capela (40) e Cajueiro (37) serão contemplados. São nessas cidades que existem acampamentos, onde os moradores protestam por conta da demora na entrega dos conjuntos habitacionais.

Em outubro, o UOL Notícias visitou um dos acampamentos em Rio Largo (na região metropolitana de Maceió) e presenciou a precariedade do local, com esgoto e lama correndo a céu aberto. O abastecimento de água estava suspenso e a segurança no acampamento também foi criticada. À época, os desabrigados cobraram a entrega das casas e reclamaram da demora da construção.

O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) admitiu o atraso no cronograma por conta de problemas como falta de mão-de-obra, chuvas no inverno e dificuldades em localização de terrenos, mas afirmou que espera entregar todas as 17.398 casas previstas até junho de 2012.

“Alguns reclamaram que houve atraso na entrega da casas, mas lembro que um Estado como Santa Catarina, em região rica do país e até considerado como de primeiro mundo, as primeiras casas só foram entregues no ano passado, depois de uma grande enchente que ocorreu há quatro anos”, afirmou Vilela, em nota.

As casas

Os conjuntos habitacionais entregues a partir de hoje têm infraestrutura urbana, com drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e de energia elétrica, além de equipamentos públicos, como escolas, creches e postos de saúde.

Cada casa tem 41m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Ao todo, 3% das casas são adaptadas para deficientes físicos e contam com rampas de acesso, barras de apoio e outros equipamentos para facilitar o acesso.

A tragédia de 2010

Em 2010, as enchentes em Alagoas afetaram 29 municípios, deixando 15 deles em estado de calamidade pública e quatro em situação de emergência. Segundo a Defesa Civil do Estado, 27 pessoas morreram, 27.757 ficaram desabrigadas, e 44.504, desalojadas, além de 18.823 casas destruídas ou danificadas.

Já em Pernambuco, os alagamentos atingiram 68 municípios, deixando 11 deles em estado de calamidade pública e 30 em situação de emergência. Ao todo 14.136 casas foram destruídas ou danificadas. Vinte pessoas morreram, 26.966 ficaram desabrigadas, e 55.643, desalojadas.