Justiça manda Prefeitura de Belo Horizonte demolir prédio que "cai aos poucos" e virou atração
O juiz Alexandre Quintino Santiago determinou nesta segunda-feira (9) à Prefeitura de Belo Horizonte a demolição de prédio que ameaça desabar no bairro Buritis, região oeste da capital mineira
Na sua decisão, o magistrado levou em conta a recomendação da derrubada do edifício feita pela Defesa Civil municipal, pelo Corpo de Bombeiros e por um perito judicial que atua no processo movido pelos moradores contra a construtora responsável pela construção do edifício Vale dos Buritis, interditado em outubro do ano passado.
Segundo a assessoria do Fórum Lafayette, onde tramita o processo, o juiz levou em conta o período chuvoso pelo qual a cidade passa para tomar a sua decisão. “O período chuvoso que atravessamos não permite que deixemos para outro momento a dolorosa decisão de determinar a demolição”, escreveu Santiago.
O magistrado também alertou para o risco que correm moradores do entorno da edificação. “Um prédio ruindo não tem qualquer função social, existe apenas para por risco à segurança pública”, destacou o juiz na sua sentença.
Ele ainda determinou à Defesa Civil municipal e ao Corpo de Bombeiros, além do perito judicial, que acompanhem os trabalhos. A decisão será enviada ao procurador-geral de Belo Horizonte.
Interdição
Os moradores do edifício deixaram seus apartamentos em outubro do ano passado, após a interdição feita na época pela Defesa Civil municipal. Outros dois prédios estão interditados na mesma rua.
Segundo a construtora Estrutura Engenharia, que ergueu o edifício, a movimentação do solo por conta da infiltração da água da chuva é a principal causa da deterioração da construção.
A empresa foi acionada na Justiça pelos proprietários em junho de 2010. Eles alegaram ter detectado problemas estruturais, assim que o prédio foi inaugurado, em 1995. Segundo a advogada dos proprietários, foram várias tentativas de acordo extrajudiciais com a empresa nos últimos anos. Os moradores pediam que a construtora pagasse pelos reparos antes de o prédio ser condenado, mas não houve acordo.
Curiosos
O prédio tem atraído a atenção de curiosos que, mesmo com dia chuvoso nesta segunda-feira (9) na capital mineira, foram ao local para ver a estrutura.
O comerciante Raimundo Nonato Silva, 53, disse ter ido ao local pela 1ª vez, atraído pela curiosidade que o local desperta e por ser morador do bairro. “Eu vim pela curiosidade e também pela preocupação que esse acidente está provocando em muitos moradores do bairro. Isso deve servir de alerta a quem deseja construir no bairro, que é muito montanhoso. As construções aqui têm de ser feitas com muito cuidado”, afirmou.
O servente Roselito Jesus dos Santos, 33, que trabalha em uma obra próxima aos prédios interditados, disse que muitas pessoas vão ao local para fazer fotos e filmagens do “prédio que cai aos poucos”. “O povo não deixa de vir aqui, mesmo sabendo dos riscos. Nesse fim de semana, tinha muita gente aqui”, disse.
Na manhã de hoje, representantes da Defesa Civil e da Associação Brasileira de Mecânica de Solo, além do Ibape (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia), estiveram no local e avaliaram os prédios.
“Esse prédio está condenado. A gente não pode precisar o dia, mas é uma questão de tempo para ele cair”, disse Clemenceau Chiabi, integrante do Ibape. Ele ainda declarou que o prédio ao lado do Vale dos Buritis também está condenado.
A empresa responsável pelo prédio declarou, em nota, que “disponibilizou os meios necessários para que a demolição do edifício Vale dos Buritis fosse realizada na última semana”. No entanto, ainda segundo a empresa, os condôminos “voltaram atrás” e não autorizaram os trabalhos. Uma audiência foi feita no fórum, no último dia 2, porém sem acordo entre as partes envolvidas.
Por sua vez, a advogado dos proprietários dos apartamentos afirmou que a empresa não deu garantias de que assumiria o custo da demolição nem os honorários do perito judicial que, por vontade dos donos dos imóveis, deveria acompanhar os trabalhos. Karen Teixeira ainda disse que os clientes queriam ser avisados do dia e da hora em que a demolição seria feita pela empresa.
A assessoria da Prefeitura de Belo Horizonte disse que representantes da administração municipal somente vão se pronunciar após ser o órgão ser notificado sobre a decisão judicial.
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