MP da Bahia denuncia Marcos Valério por esquema de grilagem de terra

O Ministério Público da Bahia denunciou nesta quinta-feira (19) o empresário Marcos Valério e outros envolvidos em um esquema de falsificação de documentos públicos para a grilagem de terras na Bahia. Valério, acusado de ser o operador do esquema que ficou conhecido como mensalão, foi preso no dia 2 de dezembro em Belo Horizonte (MG) durante a operação "Terra do Nunca", mas foi solto dias depois.

Segundo o MP, Valério e mais 34 foram denunciados à Justiça por “de forma ilegal, tornarem-se proprietários de imóveis – na maioria fazendas – localizados no município baiano de São Desidério”. Entre os denunciados estão os sócios de Valério, Ramon Hollerbach e Francisco Marcos Castilho Santos, além de empresários de Minas Gerais, da Bahia e de São Paulo, agropecuaristas, agricultores, lavradores, advogados e oficiais de cartório. Todos são acusados pelos promotores Carlos André Milton Pereira e George Elias Gonçalves Pereira de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, entre outros.

Valério é acusado de ter se beneficiado de esquema de falsificação de documentos públicos, criando matrículas falsas de imóveis inexistentes para servirem como garantia de dívidas de empresas. A suposta fraude foi descoberta em 2005, de acordo com o MP, que acusa advogados e oficiais de cartórios de registros de imóveis e de tabelionato de notas na falsificação de documentos públicos de participação no esquema.

A defesa de Valério alega que as únicas acusações contra seu cliente são de formação de quadrilha e falsificação de documento público –crimes que já prescreveram, de acordo com os advogados. Também ressalta que a maioria das acusações mais graves pesa contra outros envolvidos nos inquéritos.

Os advogados lembram ainda que os eventos relacionados à compra de títulos de terras pelas empresas SMP&B e DNA, agências das quais Valério era sócio, ocorreram em 2000 e 2002, e que desde então não houve nenhuma movimentação que justifique a prisão para evitar novas fraudes cartoriais.

A defesa ainda argumenta que o fato de seu cliente ser réu no processo do mensalão, “circunstância repetida diversas vezes na decisão impugnada”, faz com que Valério seja alvo de perseguições infundadas.

Como funcionava a fraude

Segundo os promotores, diversas quadrilhas, que nem sempre tinham ligação, atuavam no esquema de criação de matrículas falsas de imóveis que, às vezes, nem existiam. O golpe acontecia nos cartórios das cidades baianas de Barreiras e São Desidério.

As falsificações, segundo os promotores, eram efetivadas com o auxílio de oficiais de cartório, que “recebiam vantagens econômicas ilícitas” e foram denunciadas também pelo crime de corrupção passiva.

No esquema, por exemplo, a empresa de Marcos Valério e Ramon Hollebarch conseguiu criar, a partir de um terreno de 360m² em Barreiras, “cinco enormes propriedades rurais” em São Desidério, segundo o MP. As escrituras públicas constantes nos autos, afirmam os promotores, eram elaboradas no tabelionato, repletas de falsificações e assinadas por um analfabeto e pelos dois empresários, que, aliás, “nunca vieram aos municípios de Barreiras e São Desidério”.

Marcos Valério, acusado de integrar duas quadrilhas, participou ainda da falsificação de matrículas de outros imóveis, sendo que algumas decorreram de matrículas que nem existiam fisicamente em cartório.