Josias: Prefeitura precisa admitir erro no caso do incêndio em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre precisa assumir o erro e ajudar as vítimas do incêndio que deixou pelo menos dez mortos e sete feridos em uma pensão na madrugada desta sexta-feira (26), disse o colunista Josias de Souza no UOL News da manhã desta sexta-feira (26). Josias também classificou o caso como resultado de um "descaso hediondo".

Está claro que a pensão não era um local adequado para abrigar pessoas vulneráveis e nem pessoas invulneráveis. O Corpo de Bombeiros confirma que não havia nenhum plano de prevenção ou combate a incêndio, então deu no que está dando.

Claramente estamos diante de um episódio de um descaso hediondo em relação a essas pessoas que estão ali, no limite. Quando você precisa do socorro do Estado, é porque você está no limite. Você ser enfiado em um lugar como esse, sujeito a incêndio e à morte, claramente há um caso de descaso.

Para Josias, a prefeitura precisa suspender imediatamente o contrato de prestação de serviço.

Diante de um caso como esse, o que tem que dizer a autoridade? Não adianta vir se solidarizar com as vítimas, tem que chegar e falar francamente: 'Olha, houve um erro, é preciso reparar esse erro, assegurar eventuais sobreviventes com uma indenização qualquer, a familiares de quem morreu, e corrigir. Tem que reconhecer. As pessoas têm que ter responsabilidade pelo que fazem.

O prefeito não tem a obrigação de saber tudo o que está sendo feito no âmbito da prefeitura. Mas ele tem, sim, a obrigação de reagir adequadamente quando algo de errado fica muito evidente. Nós estamos, evidentemente, diante de algo que deu errado. A prefeitura ta pagando uma certa quantia para abrigar pessoas que não tinham teto em uma determinada pensão. Essa pensão não tinha condições mínimas de receber essas pessoas.

Eu vi aqui as declarações do prefeito e não vi nada que se pareça com isso. De cara, [ele precisa] admitir que deu errado, que a prefeitura errou, que a prefeitura abrigou pessoas em um local que não estava aparelhado para servir de abrigo, uma pensão que estava sem alvará do corpo de bombeiros. Tanto que o incêndio está aí.

A prefeitura precisa, na primeira hora, na primeira declaração, assumir as suas responsabilidades, se comprometer com a reparação do que for possível reparar e informar imediatamente. Não é 'ah, vou verificar o contrato'. Não. É 'vamos suspender imediatamente esse contrato, vamos responsabilizar o prestador do serviço e vamos procurar um local adequado', para que a prefeitura faça essa sua obrigação de oferecer abrigo a quem está na rua.

O que aconteceu

Local funcionava de forma irregular, mas tinha convênio com a Prefeitura de Porto Alegre. Segundo o tenente-coronel Lúcio Junes da Silva, o espaço não tinha Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios. O contrato mais recente da pousada com a prefeitura estava em vigente desde dezembro, tinha prazo de 12 meses e valia R$ 2,7 milhões.

Prefeito informou que documentos do convênio serão analisados. "A prefeitura vai aportar todos os documentos que tem na Fasc [órgão responsável pelos contratos]", disse Sebastião Melo (MDB). Segundo o prefeito, a relação da prefeitura com a empresa ocorre desde 2017 e uma nova licitação foi registrada no ano passado.

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