Apesar de ressalvas, TCU dá sinal verde e leilão dos aeroportos é confirmado para segunda-feira

O TCU (Tribunal de Contas da União) validou nesta quarta-feira (1º) o edital do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas (Viracopos) e Brasília, dando, assim, sinal verde para a realização do certame na próxima segunda-feira (6). O órgão fez ressalvas ao edital, mas nada que exija a reabertura dos prazos do leilão --a principal delas diz respeito à participação acionária de 49% da Infraero em cada aeroporto.

Com a aprovação do edital, os consórcios interessados deverão entregar suas propostas amanhã (2) à BM&FBovespa, que vai conduzir o leilão. O governo aposta na concessão dos aeroportos à iniciativa privada para viabilizar os investimentos necessários à preparação para a Copa do Mundo de 2014.

Ontem, em outra etapa do processo que confirma o leilão para o dia 6, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou que não acatou nenhum pedido de impugnação do edital. O órgão havia recebido cinco pedidos de impugnação e dois de adiamento.

O edital do leilão determina que cada consórcio pode conquistar a concessão de apenas um aeroporto. Os lances mínimos foram fixados em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos (Cumbica), R$ 1,471 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília.

A agência de notícias Reuters apurou que ao menos 11 consórcios estão sendo formados para disputar as concessões, sendo que todos reúnem operadores internacionais de terminais --como estipula o edital-- e empresas brasileiras, principalmente construtoras e concessionárias de rodovias. Um desses consórcios deve ser formado pela empresa CCR.

Leilão “dos mais complexos”

No último dia 20, durante apresentação da sistemática do leilão para a imprensa, André Demarco, diretor de operações da BM&FBovespa, disse que esse será "um dos mais complexos" leilões já realizados no Brasil.

Os três aeroportos serão disputados simultaneamente pelos consórcios, de forma a tentar obter o maior valor pelo conjunto de aeroportos. Isso quer dizer que não será o lance individual mais alto que vai indicar qual consórcio sairá na frente na disputa por determinado aeroporto, mas o conjunto de propostas que resultar no “maior valor global”, ou seja, na “maior somatória” pelos três terminais --lembrando que um mesmo consórcio não poderá arrematar mais de um aeroporto.

Dessa forma, a classificação de cada consórcio poderá ser alterada a cada novo lance. O consórcio que tiver feito propostas para mais de um terminal não terá como garantir que, no final, levará o aeroporto de sua preferência. Durante a disputa, eles serão classificados como titular, ativo, inativo ou, ainda, desclassificado. No momento em que se encerrarem os lances, será vencedor o consórcio que tiver a classificação de titular.