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Todas as propostas apresentadas para leilão de aeroportos foram aceitas pela Anac

Sabrina Craide

Da Agência Brasil, em Brasília

03/02/2012 18h43

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou hoje (3) que nenhuma das propostas apresentadas ontem para o leilão de privatização de três aeroportos foi desclassificada da disputa. O leilão está marcado para a próxima segunda-feira (6), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O número de propostas apresentadas não foi divulgado pelo órgão regulador.

O leilão vai definir as empresas responsáveis pela ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília. Os vencedores serão os grupos que apresentarem as maiores propostas de preço para a outorga. Os valores mínimos foram fixados pelo governo em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para Viracopos; e R$ 582 milhões para Brasília.

O leilão dos três aeroportos será simultâneo e cada proponente pode apresentar proposta para todos, mas somente poderá ser o vencedor de um. Segundo o edital, grupos estrangeiros poderão participar dos leilões, desde que associados a empresas brasileiras. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação de até 49% no capital dos consórcios.

Com a privatização, devem ser investidos R$ 4,6 bilhões em Guarulhos; R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os contratos também determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade para os serviço prestados. Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos poderão ser prorrogados, uma única vez, por cinco anos.