Com atrasos na Justiça e recesso, família demora 47 dias para enterrar corpo de parente na Bahia

Depois de 47 dias de angústia, a dona de casa Maria Edileuza Nunes, moradora do município baiano de Juazeiro (500 km de Salvador), conseguiu fazer o sepultamento do filho, Antônio Elton Nunes, que foi assassinado no dia 25 de janeiro. O corpo do jovem de 22 anos, que passou um mês e 17 dias no IML local, só foi enterrado na última segunda-feira (12). Isso porque o homem não possuía certidão de nascimento nem carteira de identidade –a situação foi agravada pelo recesso do Carnaval e pela greve da Polícia Militar.

“Primeiro fomos à Justiça, mas esbarrávamos com a ausência num dia de juiz, no outro de promotor... Depois veio a greve da PM, que nos impossibilitou de sair às ruas, e o recesso de Carnaval, mas, graças a Deus, conseguimos fazer com que ele descansasse em paz”, disse a tia de Antônio, Maria do Carmo Nunes, em entrevista por telefone ao UOL.

Segundo Maria do Carmo, mesmo sem ter nenhum documento, o sobrinho levava uma vida normal. “Ele trabalhava nas roças de manga, de coco e de uva, recebia salários e ainda tinha uma companheira. Sempre dizíamos para ele tirar a certidão de nascimento e a identidade, mas ele sempre protelava –‘amanhã eu tiro, amanhã eu tiro’”, relatou a tia.

Ainda segundo a tia, Antônio não tinha envolvimento com nenhuma atividade criminosa. “Ele foi morto depois de uma briga por causa de bebida. Desafiou um rapaz [que fugiu sem ser identificado] e esse homem atirou várias vezes contra o meu sobrinho.”

Por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que o processo para a emissão de certidão de nascimento em casos semelhantes ao de Antônio pode levar até 15 dias. De acordo com informações do órgão, antes de emitir o documento é feito um rastreamento –em todos os cartórios do Estado– dos dados do portador para não haver multiplicidade de registros, o que, segundo o TJ, ocorre com frequência em pequenos municípios. “Também são recolhidas as impressões digitais junto ao Departamento de Polícia Técnica para que seja feito o cruzamento das informações”, disse a assessoria que não soube informar o porquê da demora na confecção da certidão do lavrador.

Sem registro

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 600 mil crianças não são registradas em todo o país. A maior incidência, proporcionalmente à população residente, acontece em Estados como Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas –onde há um grande número de famílias ribeirinhas sem acesso a serviços básicos como saúde e educação. Já grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo somam 110 mil crianças sem o registro de nascimento.

Ainda de acordo com informações do IBGE, na Bahia há cerca de 26 mil pessoas com idade entre zero e dez anos que não possuem o documento.

De acordo com a Justiça, para tirar a identidade, o pai ou a mãe da criança deve dirigir-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, do subdistrito que abrange o local do nascimento, levando a Declaração de Nascido Vivo, fornecida pelo hospital ou médico, Certidão de Casamento (se casados), Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento do pai e/ou da mãe.

Até o 16º dia de vida da criança não é cobrada a expedição da certidão. Expirado esse prazo, é cobrada uma multa federal de 10% sobre o valor do salário mínimo vigente.