Impasse suspende teste do pezinho em Alagoas e deixa 5.000 coletas à espera de resultado

Impasse envolvendo o valor pago por exame levou à suspensão da realização dos testes do pezinho na maior maternidade pública de Alagoas, a Santa Mônica, localizada em Maceió. Segundo estimativa da própria unidade, mantida com recursos do governo do Estado, cerca de cinco mil coletas de sangue estão à espera de um novo laboratório que realize os exames.

Segundo a reitora da Uncisal (Universidade de Ciência das da Saúde de Alagoas), a quem a Santa Mônica é ligada, Rosângela Wyszomirsrka, a suspensão ocorreu no dia 1º de março, após o laboratório que realizava os exames se recusar a cumprir a obrigação por conta de um novo preço estipulado pela maternidade.

“Nós realizamos uma licitação no ano passado, quando um laboratório diferente do que nos prestava serviço foi o vencedor. Ele ofereceu a melhor proposta, de R$ 11,66 por exame [hoje o valor pago seria de R$ 13], menos que o valor cobrado por essa outra empresa. Acontece que esse laboratório que nos prestava serviço concorreu e perdeu a licitação e foi à Justiça, questionando o processo, e conseguiu uma liminar suspendendo a licitação”, informou a reitora.

“Com isso, nós decidimos manter a prestação de serviços do laboratório, mas pagando preço de R$ 11,66, que foi o da licitação, e o laboratório que tinha contrato não aceitou. Não seria justo pagar mais, se tínhamos uma licitação com valor menor.”

Segundo Rosângela, na próxima semana deverá ser realizada uma contratação emergencial, sem licitação, mas com uma cotação de preços de três laboratórios. Se confirmada a previsão da reitora, os exames encalhados deverão voltar a ser realizados até o início de abril.

A reitora explicou ainda que a demora em contratar outro laboratório teria ocorrido porque a empresa até então responsável não teria informado à direção da maternidade sobre a suspensão da realização dos exames, o que teria chegado ao conhecimento apenas nos últimos dias.

“Os bebês não serão prejudicados, pois as coletas estão sendo realizadas, e o exames terão um pequeno atraso. Essa contratação de emergência será por seis meses, tempo em que lançaremos um novo edital para resolvermos o problema da forma correta. Essa empresa que prestava serviço aqui tinha um contrato totalmente irregular – e por isso tivemos que realizar licitação para legalizar a prestação do serviço”, disse.

Possíveis prejuízos

O atraso na realização dos testes do pezinho está sendo acompanhado de perto pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. Segundo o presidente do órgão, o pediatra Cláudio Soriano, uma longa demora na entrega dos resultados pode causar problemas no tratamento de problemas de saúde.

“Existe a importância do diagnóstico precoce, pois esse é um exame de triagem. Quanto mais cedo fizer e sair o resultado, melhor. Se um bebê tem fenilcetonúria e passa a ter uma alimentação inadequada, por exemplo, ele precisa de acompanhamento. Esse é um problema no metabolismo de uma enzima cujo acúmulo vai acarretar comprometimento”, disse, citando que o exame é fundamental também para detectar o hipotiroidismo congênito.

Segundo Soriano, o prazo máximo para entrega dos resultados dos exames deve ser até o fim do terceiro mês de vida. Como já há um atraso de 23 dias e o tempo normal para análise e entrega do resultado é de 30 dias, se a retomada não ocorrer nos próximos dias o prazo ideal poderá ser descumprido.

“O Conselho Estadual entende que a contratação emergencial é necessária, e a licitação para legalizar o serviço, também. Questionamos apenas por que a demora em realizar essa contratação, afinal a suspensão ocorreu no início do mês. O que tememos agora é que, com os cinco mil que já estão à espera, haja um acúmulo de atrasos nos exames. Será que o novo laboratório vai conseguir atender?”

O teste

Segundo o Ministério da Saúde, toda criança nascida no país tem o direito à triagem neonatal, conhecido como o teste do pezinho. O objetivo do exame é detectar doenças que podem causar sequelas graves ao desenvolvimento e crescimento. O exame mais simples é feito gratuitamente.

“O momento para a coleta, preferencialmente, não deve ser inferior a 48 horas de alimentação proteica (amamentação) e nunca superior a 30 dias, sendo o ideal entre o 3º e o 7º dia de vida”, diz o ministério.