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Cresce número de brasileiros gays no exterior que pedem asilo alegando homofobia

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

04/04/2012 06h00

Os pedidos de asilo político feitos por brasileiros gays que vivem no exterior passaram de três, em todo o ano de 2011, para 25 apenas nos três primeiros meses deste ano. A informação é da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais), que afirma ter remetido os casos à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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De acordo com o presidente da entidade, Toni Reis, os pedidos se referem a tentativas de asilo principalmente em países como Estados Unidos e Canadá, e ganharam força após notícias de violência contra homossexuais  em cidades brasileiras como São Paulo –onde diversos casos foram notícia, ano passado, sobretudo com a avenida Paulista de palco das agressões.

Segundo Reis, apesar de remeter à SDH os casos que chegam, a própria associação ainda não assumiu um posicionamento formal sobre esses pedidos. O motivo, diz ele, é a possibilidade de que parte dos autores desses pedidos se valham de casos recentes de violências contra homossexuais no Brasil como escudo a tentativas de asilo político tentados, mas não obtidos.

“Temos cartas de pessoas dizendo que não dá pra viver no Brasil, e sempre com a alegação de homofobia no nosso país. Antigamente endossávamos esses pedidos com um relatório de assassinatos de homossexuais --foram 3.500 ao longo de 20 anos--, além do fundamentalismo religioso de um Bolsonaro da vida”, disse Reis, referindo-se ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que provocou a ira dos defensores dos direitos LGBT, ano passado, com declarações polêmicas e consideradas ofensivas.

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Para o militante, no entanto, o aumento de pedidos de asilo omite a adoção de políticas públicas específicas ao público LGBT, por exemplo, e a conquista de direitos civis, por meio do poder Judiciário, como a união estável garantida ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Sabemos que algumas pessoas usam a questão da homofobia para tentar mesmo o asilo político. E não somos um Irã. Mas também é fato que os homofóbicos estão ‘saindo do armário’, o que torna um absurdo a homofobia ainda não ter sido criminalizada”, defende Reis. “Acho que ainda dá para viver aqui; se piorar, aí a gente vai mesmo ter que sair do país”, completou.

Não criminalização da homofobia

Para a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Berenice Dias, os pedidos de asilo não são uma novidade --mas o aumento deles, sim.

A advogada --uma das pioneiras, no Brasil, em direito homoafetivo-- considera, a exemplo do presidente da ABGLT, que a não criminalização da homofobia é a raiz de iniciativas como essa por parte de brasileiros residentes fora. “A homofobia pais é uma realidade social, e a ausência de uma legislação que a criminalize, por si só, já justifica esses pedidos de asilo”, definiu.

Na opinião da especialista, o avanço das tentativas de asilo não se revela medida extrema, mas, sim, “necessária”. “É medida necessária à medida em que se tem um número muito significativo de violência sem qualquer tipo de repressão. E acho até bom que esses asilos sejam concedidos, pois acabam até expondo o Brasil a um constrangimento --porque o Judiciário avança em termos de reconhecimento de direitos civis, mas na criminalização está difícil de avançar”, constatou a presidente da comissão.

Direitos Humanos

Procurada, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou, por meio de nota, que “tem trabalhado para enfrentar a violência homofóbica no Brasil de forma preventiva e repressiva”, seja por meio de campanhas institucionais ou em parcerias com veículos de comunicação, ou por meio de termos de cooperação com as secretarias estaduais de Segurança Pública.

A nota diz ainda que o governo brasileiro “cumpre com as recomendações das Nações Unidas e está realizando o levantamento dos dados de homofobia no Brasil” e ressalta que o cidadão pode denunciar casos pelo telefone 100, 24 horas por dia, anonimamente. Esses dados, continua a SDH, “demonstram que o Brasil desenvolve políticas públicas para que a população LGBT não seja obrigada a sair do país devido a sua orientação sexual”.

Não foram informados, contudo, quais encaminhamentos foram dados a pedidos de asilo que a ONG ABGLT afirma ter repassado à SDH.

Cotidiano