Governo do DF dá prazo de quatro dias para que sem-teto deixem "Novo Pinheirinho"

O governo do Distrito Federal (GDF) deu prazo de quatro dias para que 1.449 famílias sem-teto deixem um terreno da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) em Ceilândia, região administrativa do DF. A decisão foi tomada em reunião com representantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto), nesta segunda-feira (21).

O GDF conseguiu na Justiça a reintegração do terreno e determinou que as famílias deixassem o local até o último domingo (20). A área, na QNQ 1 (quadra norte Q), que está sendo chamada de “Novo Pinheirinho” (uma referência à retirada de famílias de uma área de São José dos Campos, em São Paulo), foi ocupado há exatamente um mês. Após a decisão judicial, os sem-teto prometerem que haveria resistência, caso a polícia fosse chamada para retirar as famílias.

Participaram da reunião de hoje o secretário de Governo, Paulo Tadeu, o coordenador do movimento Edson Francisco da Silva e um padre que acompanha os sem-teto. A assessoria de imprensa do governo e a liderança do MTST consideraram a reunião “muito positiva”.

Se a área for desocupada, o governo do DF promete antecipar para este mês a abertura de cadastramento das famílias em programas habitacionais --processo previsto, inicialmente, para ocorrer em julho.

As famílias que se enquadrarem nos critérios socioeconômicos do governo terão direito a financiamento de imóveis pelos programas Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e Morar Bem, do governo distrital, além de receberem três parcelas mensais de auxílio-eventual --o valor do auxílio variará de acordo com o tamanho de cada família.

Após o cadastramento, o MTST ficará responsável por apresentar uma proposta de projeto habitacional, que será elaborado em conjunto com o governo –como já ocorre com outras organizações e movimentos, segundo a assessoria do governo. Depois que o projeto for aprovado, as casas serão construídas em um ano e meio, aproximadamente, segundo previsão do GDF.

Silva considerou a reunião um “avanço”, mas não prometeu que as famílias deixem o local. “O secretário sentou na mesa querendo resolver o problema, com a inclusão das famílias no programa habitacional e a proposta de três meses de auxílio-eventual, que antes era de um mês. Agora, vamos levar isso para a base. Não prometemos sair em nenhuma data”, afirmou o coordenador do MTST.

Segundo ele, haverá novas mesas de negociação entre o movimento e o governo distrital até o final da semana. “Vamos continuar negociando. Não há nada fechado ainda. Queremos o pagamento do auxílio até que as casas fiquem prontas.”

MTST x GDF

De acordo com Guilherme Boulos, também da coordenação do movimento, as famílias montaram acampamento na área da Terracap porque o GDF deixou de pagar auxílio-eventual aos sem-teto retirados em 2010 e 2011 de outras ocupações. O ativista criticou a maneira como o governador conduz a questão da moradia no DF.  “As negociações com o governo de Agnelo [Queiroz] (PT) têm sido muito ruins. Eles não estão dispostos a dialogar”, disse.

O governo, por sua vez, afirma que sempre esteve aberto ao diálogo com o movimento e que os acordos de desocupação previam pagamento de auxílio durante os dois meses apenas.

Em nota, o MTST disse que o governo de Agnelo “parece anunciar a versão petista do massacre do Pinheirinho, feito pelo governo do PSDB”, em referência à desocupação da comunidade de São José dos Campos (SP), em janeiro deste ano. “Se não recuar, o governo do DF transformará os questionamentos do PT ao despejo no Pinheirinho em retórica vazia”, diz o texto.

A assessoria do GDF afirma que o governo não admite a tática de ocupações para forçar a entrega de imóveis e que o MTST faz atos de “radicalismo” para passar na frente de outras famílias que estão na fila da habitação.