TCE inspeciona obras de hospital inaugurado com show, e que teve fachada destruída por chuva no Ceará

O TCE-CE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará) iniciou, nesta terça-feira (19), uma inspeção às obras do Hospital Regional Norte, em Sobral (240 km de Fortaleza). No último domingo (17), após chuva e vento ocorridos na cidade, a fachada do prédio inaugurado há um mês desabou e deixou um operário ferido, que precisou receber atendimento médico, mas sem gravidade.

Apontado pelo governo do Estado como o "maior do interior do Nordeste", o hospital foi inaugurado no dia 18 de janeiro e custou R$ 227 milhões. Lançado com a presença do governador Cid Gomes (PSB) e show de Ivete Sangalo, que recebeu R$ 650 mil de cachê, o local ainda não entrou em funcionamento.

Segundo o governo, as portas do hospital serão abertas ao público em dez dias, pois ainda está em fase final de obras. O cachê pago à cantora baiana também é questionado pelo MPF (Mistério Público Federal) e pelo MPC (Ministério Público de Contas).

Segundo informou a assessoria de comunicação do TCE-CE, a vistoria teve início nesta manhã e deve ser realizada até essa quinta-feira (21), podendo ser antecipada para essa quarta (20). Conforme o TCE-CE, assim que tiver o relatório, o presidente do TCE, José Valdomiro Távora de Castro Jr., deve divulgar o que foi encontrado e levá-lo também para análise em plenário.

Além do TC-CE, a Promotoria de Justiça de Sobral informou, em nota encaminhada ao UOL , nesta segunda-feira (18), "que vai fazer uma análise técnica para apurar as causas do desabamento e que, em seguida, devem ser tomadas as medidas cabíveis".

Ação contra o governador

Procurado pela reportagem do UOL, o MPF afirmou que não vai tomar nenhuma atitude no momento, mas informou que o desabamento da fachada pode ajudar a Justiça Federal a aceitar a denúncia já feita contra o governador Cid Gomes (PSB), questionando os valores pagos como cachê à cantora Ivete Sangalo para inaugurar o hospital.

"Isso tem um conexão com a ação que a gente ajuizou pela violação da moralidade administrativa de destinar dinheiro da saúde para pagar um show. Esse fato pode ter relevância no curso do processo, pode influenciar que a ação seja aceita pela Justiça Federal. Isso deve ser levado em conta, pois foi um hospital inaugurado, mas ainda não funciona. Nem parece ter condições de funcionar", disse o procurador Oscar Costa Filho.

Num primeiro momento, a Justiça Federal negou o recebimento da denúncia por alegar que o hospital foi construído com recursos estaduais. Diante da negativa, o procurador recorreu, alegando que há interesses da União. Caso a Justiça acate a ação, o governador será julgado e poderá ser condenado a devolver os R$ 650 mil, com recursos próprios, destinados do Fundo de Saúde à cantora Ivete Sangalo.

"Inicialmente, a Justiça declinou, argumentando que as verbas não eram da União. Mas nós entendemos que o interesse da União está no SUS [Sistema Único de Saúde], que deve ter o dinheiro destinado para o povo, não para cantora", disse.

Além do questionamento judicial do MPF, o MPC também criticou o pagamento do cachê à cantora baiana, alegando que os recursos deveriam ter sido utilizados pelo setor de saúde, não para uma festa e pagamento de cantora. Uma representação foi feita, mas o caso está à espera de análise dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

O UOL procurou a cantora Ivete Sangalo, mas a assessoria de imprensa informou que a cantora não tem nada a declarar sobre o assunto.

Hospital ainda fechado

À reportagem nesta segunda-feira, a Secretaria de Saúde do Ceará informou que não tem responsabilidade sobre o desabamento e que já fez uma cobrança formal por explicações ao consórcio construtor sobre o incidente.

A assessoria de comunicação do órgão também confirmou que o hospital não está em funcionamento, mas justificou que existe um cronograma pronto que prevê início das operações no dia 28 de fevereiro, quando começarão a ser marcadas as cirurgias eletivas.

Até o fim de maio, todo o hospital deverá estar em funcionamento, segundo garantiu o órgão. O cronograma, segundo a secretaria, foi amplamente informado à população por meio de anúncios publicitários e panfletos.

Ventos, chuva e sindicância

O consórcio construtor do Hospital Regional Norte de Sobral informou que o desabamento da fachada ocorreu por conta do "vento e fortes chuvas" que atingiram a região no fim de semana. "[Eles] abalaram a estrutura metálica de uma das marquises do equipamento, cuja calha de drenagem se encontrava em inspeção e reparo no momento do incidente]."

O consórcio disse ainda que foram enviados técnicos especialistas para apurar o fato. A remoção da estrutura danificada foi feita nesta segunda-feira. Uma nova fachada deve ficar pronta em 20 dias. Uma sindicância interna também foi aberta para apurar "com rigor o fato e tomar as devidas providências adicionais que se fizerem necessárias".