Motoqueiro é indenizado após bater em poste instalado na rua em Camboriú (SC)

A Prefeitura de Balneário Camboriú (80 km de Florianópolis) e a concessionária estadual de energia elétrica, Celesc, foram condenadas pelo TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), nessa quinta-feira (11), a pagar indenização de R$ 35 mil a um motoqueiro que bateu num poste instalado na rua.

O acidente ocorreu em fevereiro de 2003. O TJ entendeu que a Celesc não poderia ter colocado o poste na rua e que a prefeitura deveria ter sinalizado o lugar. Ambas têm prazo para recorrer.

O poste de iluminação era de concreto e estava no leito da rua José Rabelo Cunha. O motoqueiro Nazildo Cristini Luz trafegava por ela e foi desviar de um carro, quando atingiu o poste.

Ele sofreu ferimentos por todo corpo. Recuperado, ficou com várias cicatrizes. Na Justiça, ele pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos, neste caso por conta das cicatrizes. 

Dez anos

Prefeitura e Celesc tentaram atribuir a culpa do acidente ao próprio motoqueiro. A perícia comprovou que o poste estava na pista de rolamento, e ele ganhou a ação. Mas recursos levaram o caso ao TJ-SC, depois de dez anos.

Na sentença do TJ-SC, a desembargadora Sônia Maria Schmitz afirmou que no processo estão as provas de que o município se omitiu em sinalizar a via pública e realizar a devida fiscalização, enquanto que a Celesc falhou em ter colocado um poste de concreto fora do calçamento.

Por votação unânime dos desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público (já que os réus são órgãos públicos), o motoqueiro foi indenizado com as despesas da moto e pelas cicatrizes no corpo.