O Ministério da Agricultura afirmou nesta sexta-feira (10) que, desde a operação que identificou adulteração no leite UHT produzido no Rio Grande do Sul, houve ampliação nos parâmetros de análise do produto em todo o país.
O ministério também confirmou mais duas amostras, de um total de 30 coletadas durante a Operação Leite Compensado, que apresentaram resultado positivo para formol.
As duas amostras contaminadas somam 28 mil litros de leite que continham formol, uma delas com 20 mil litros de leite, a outra com 8.000.
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As amostras de leite cru não tem necessariamente vinculação com as indústrias já investigadas. As coletas foram feitas nos postos de refrigeração que compram do produtor e vendem para a indústria nas cidades gaúchas de Crissiumal e Selbach, nas empresas Líder Alimentos do Brasil e Cooperativa Taquarense. Foi corrigida a informação dada anteriormente de que a Guaporé estaria entre as que tiveram amostras com problemas.
De acordo com o ministério, as amostras de leite adulterado foram descartadas. Como elas nem chegaram à indústria que processa o produto, não há risco para o consumidor.
As duas empresas foram interditadas por tempo indeterminado e vão ser autuadas. As punições podem variar de multa até o cancelamento de registro no ministério, o que as impediria de vender o produto em território nacional.
“Estamos fazendo uma avaliação nacional com coleta de 100% das indústrias que produzem leite UHT e incluímos no escopo de avaliação os parâmetros de formol e ureia desde 8 de maio”, afirmou Judi Nóbrega, diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do ministério.
A fraude foi detectada a partir da identificação de alteração na quantidade de formol e ureia nos produtos. De acordo com o ministério, as fiscalizações nas produções de leite UHT e em pó são feitas de forma periódica, em média uma vez por mês. Mas, ao detectarem irregularidades, as fiscalizações nos pontos investigados aumentam para até uma vez por semana.
A pasta estuda outras formas de intensificar a fiscalização, mas apontou que cabe às empresas garantir ao consumidor a qualidade do produto que levam ao mercado.
No próximo dia 22 de maio, o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, irá se reunir com toda a cadeia produtiva de setor de laticínios em Brasília para sugerir que o pagamento para as transportadoras seja feito por frete, e não pela quantidade de leite vendido.
Na fraude, as transportadoras aumentavam o volume do leite acrescentando produtos químicos. Com isso, lucravam 10% a mais.
No entanto, Andrade disse que não pretende transformar a sugestão em regra, pois avalia que estaria interferindo nas relações comercias da indústria de laticínios.
“Isso é relação entre indústria, transporte e produtor. Não podemos determinar como deve ser feito. Cabe ao Ministério Público e ao Ministério da Agricultura sugerir a alteração. Não cabe a nós determinar como será esta relação comercial”, avaliou.
Adulteração de leite ocorria em ambientes insalubres
Entenda o caso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou na madrugada da quarta-feira (8) a Operação "Leite Compensado", para desbaratar um esquema de empresas de transporte de leite que adulteravam o produto cru entregue para a indústria.
Foram cumpridos dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão nas cidades de Ibirubá, Guaporé e Horizontina.
As empresas investigadas transportaram aproximadamente 100 milhões de litros de leite entre abril de 2012 e maio de 2013. A adulteração consiste no crime hediondo de corrupção de produtos alimentícios, previsto no artigo 272 do Código Penal.
No mesmo dia, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou as empresas Italac, Mumu, Líder e Latvida para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias da operação, que identificou o acréscimo de formol e substância semelhante à ureia ao leite.
O Ministério da Justiça deu prazo de dez dias às empresas --a partir do recebimento da notificação-- para apresentar a documentação técnica e laboratorial pertinentes ou para fazer o recall dos produtos com problemas.
Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mesmo em pequenas concentrações, o formol representa um risco à saúde, pois a substância não possui uma dose segura de exposição e pode causar câncer. Já a ureia causa pouca ou nenhuma toxicidade para os seres humanos.
As empresas onde foram encontrados os produtos adulterados estão sob um regime especial de fiscalização e impedidas de comercializar produtos até que seja validado um plano de medidas corretivas pelo Ministério da Agricultura e que três amostras consecutivas apresentem resultados laboratoriais dentro dos padrões.