MP diz que 3 menores foram torturados por policiais após protesto no Piauí

O MP-PI (Ministério Público Estadual do Piauí) está investigando supostas agressões sofridas por três adolescentes que participavam da manifestação ocorrida na segunda-feira (24) em frente à Câmara de Vereadores de Teresina, durante a qual 20 pessoas foram detidas pela polícia.

De acordo com a promotora Leida Diniz, os menores informaram que foram torturados e sofreram agressões de policiais após serem apreendidos no protesto. Os menores de 18 anos também foram levados para Central de Flagrantes de Teresina, local que seria inadequado por não se tratarem de adultos.

“O adolescente tem delegacia especializada, e eles passaram a noite na Central de Flagrantes com os demais adultos que foram detidos. Acompanhamos os depoimentos dos adolescentes para observar o tratamento dispensado a eles, porque estavam em local inadequado”, disse.

O MP destacou ainda que a polícia também descumpriu o artigo 107 do ECA ao conduzir os menores à Central de Flagrante sem comunicar à autoridade judiciária, à família ou a uma pessoa por eles indicada.

Segundo a promotora, os adolescentes relataram que foram agredidos após serem apreendidos pela polícia e que os policiais não estavam com identificação nas suas fardas.

“Estive na Central de Flagrantes a partir da 0h30 e presenciei adolescentes com escoriações no corpo e no crânio. Os adolescentes relatam que os maus-tratos e ferimentos decorreram do ato de apreensão, portanto do aparato policial. Alegam que os policiais retiraram o distintivo para a prática desses atos”, contou a promotora, destacando que conversou com dois dos três adolescentes apreendidos. “São três adolescentes. Com dois deles mantive conversa, sentei-me ao lado, enquanto o delegado lavrava o auto de apreensão”, completou.

A promotora enfatizou que os três adolescentes só foram transferidos para local adequado após a intervenção do MP. Os jovens foram encaminhados ao Complexo de Defesa da Cidadania para oitiva pelo Ministério Público, no período da tarde.

“Não assisti aos depoimentos dos envolvidos, haja vista que nossa presença na polícia foi a de observar o tratamento dispensado aos adolescentes que se encontravam, até pouco tempo, em local inadequado. Um dos adolescente relatou-me que sofrera chutes e murros, o que ocasionara dores generalizadas.”

De acordo com fotos obtidas pelo portal UOL, os adolescentes tiveram ferimentos na cabeça, além de hematomas nas costas, no pescoço, nos braços e nas pernas.

Um dos jovens relatou que foi atingido por balas de borracha e estava com um sangramento na cabeça. Segundo relato dele à polícia, quando estava recebendo atendimento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), policiais o apreenderam.

“A prisão é exceção no sistema jurídico. Acredito que o foco da discussão poderia ser estendido igualmente para atos, omissões de agentes públicos que dilapidam o patrimônio público”, destacou a promotora.

O MP informou que está tomando todas as medidas legais, apurando os fatos, e que já encaminhou o caso para a promotora da Infância e Adolescência de Teresina, Vera Lúcia Leite, para investigar as lesões corporais ocorridas. “A dilapidação do patrimônio público igualmente deve ser apurada quando os agentes são responsáveis pela gestão da coisa pública”, disse Diniz.

A Delegacia Geral de Polícia Civil informou, por meio de nota, que foram apenas seis pessoas conduzidas pela PM e autuadas na Central de Flagrantes por crimes cometidos em vias públicas após a manifestação.

Segundo a polícia, os presos estavam divididos em dois grupos praticando vandalismos. “Dois maiores de idade e um menor de idade foram presos pelo cometimento dos crimes de atentado contra a segurança de transportes na figura qualificada, perturbação do sossego alheio”, disse a nota.

Segundo a polícia, os maiores de idade também foram autuados pelo crime de corrupção de menores.

“Outro grupo, formado por dois menores de idade e um maior de idade, foi autuado pelo crime de dano qualificado [jogaram pedras em um carro da polícia e uma delas atingiu e quebrou o nariz de um policial] e atentado contra a segurança dos transportes.”