MP denuncia construtoras por trabalho escravo em Belo Horizonte

O MPF-MG (Ministério Público Federal em Minas Gerais) denunciou na quinta-feira (4) cinco donos de construtoras sediadas Belo Horizonte pelos crimes de trabalho escravo e falsificação de documento público. Oitenta e oito operários, entre eles seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições degradantes na construção de prédios residenciais na capital mineira. O nome dos acusados não foi divulgado.

De acordo com o MPF, “os operários estavam alojados em locais inadequados e improvisados dentro das próprias estruturas e edificações, inclusive em subsolos, com divisórias feitas em madeirite, sem qualquer condição de higiene, conservação ou limpeza, e mesmo ventilação e luminosidade”. Homens e mulheres, sem relação de parentesco entre si, eram obrigados a dividir o mesmo alojamento.

O relatório da fiscalização aponta ainda que “não eram fornecidos camas ou colchões aos trabalhadores, que dormiam sobre estruturas rústicas, improvisadas com madeirite e pedaços de espuma”.

Além disso, 78 trabalhadores não tinham as carteiras de trabalho assinadas e, para encobrir a falta dos registros, as construtoras alegaram utilizar-se de mão de obra supostamente vinculada a uma outra empresa, a JMPR Edificações e Serviços Ltda.

Para o MPF-MG, no entanto, “tratava-se unicamente de ardil para encobrir a ausência de registro de seus próprios empregados” e “escamotear a relação de emprego entre parte dos trabalhadores e a empresa autuada”.

Segundo a denúncia, os crimes começaram a ser descobertos em meados de 2012, quando auditores do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) fiscalizaram as empresas JGR Engenharia e Serviços Ltda, Recapp Engenharia Ltda e NRSIC Instalações e Construções Ltda, responsáveis pela construção de sete condomínios residenciais na capital mineira. 

A JGR já estava na 'lista suja' do Ministério do Trabalho e Emprego, que identifica as empresas que usam mão de obra em condições análogas à escrava e as proíbe de firmar contratos públicos.

A assessoria da Recapp disse que "não tem nada a declarar". A reportagem não conseguiu entrar em contato com representantes das demais empresas.