Tribunal de Contas do Município investigará licitação que contratou empresas de ônibus no Rio

O TCM (Tribunal de Contas do Município) reabriu processo para investigar formação de cartel na licitação para a contratação das 43 empresas que compõem os consórcios que operam o sistema de ônibus do Rio de Janeiro.  A concorrência pública ocorreu em 2010.

A decisão, publicada na quarta-feira (17), ocorre 22 dias após o mesmo órgão decidir pelo arquivamento da investigação. O TCM quer ainda  ter informações sobre a planilha de custos que ampara a definição da tarifa, que hoje é de R$ 2,75.

A licitação de 2010 foi a primeira realizada na história do Rio e dividiu a cidade em quatro lotes distribuídos para  quatro consórcios  formado por empresas do setor. No entanto, as cerca de 40 empresas que já operavam na cidade continuaram a comandar o sistema, com apenas algumas fusões.

Segundo o relatório do TCM, os quatro consórcios registraram CNPJ no mesmo dia e deram como endereço o mesmo lugar. De acordo com o tribunal, os consórcios procuraram as garantias financeiras exigidas no edital na mesma instituição bancária e no mesmo dia.

De acordo com o relatório, empresários teriam participação em várias das empresas de ônibus --12 empresários aparecem como sócios em mais de uma empresa. Jacob Barata Filho, conhecido como "Rei do Ônibus" na cidade, aparece como sócio em sete empresas.

Ele foi alvo de protestos de cerca de 200 pessoas durante o casamento da neta no último sábado (13). A noiva, Beatriz Barata, chegou e saiu da igreja sob vaias.

A festa no Copacabana Palace foi marcada por confronto entre manifestantes e a polícia. Daniel Barata, sobrinho do empresário, foi visto jogando uma nota de R$ 20 nos manifestantes e é investigado como autor de uma agressão a Ruan Martins Nascimento que estava no protesto.

Ele foi atingido por um cinzeiro jogado da janela do hotel.

O órgão quer também ter acesso à planilha de cálculos que estabelece o preço da tarifa de ônibus na cidade, considerada de uma aritmética complicada até mesmo para especialistas. O TCM quer saber se o valor de R$2,75 é compatível com o serviço oferecido pelas empresas.

O UOL procurou ao longo de todo dia o prefeito Eduardo Paes (PMDB). Após ter a confirmação no início da tarde que o prefeito responderia às perguntas da reportagem até as 18h40, quando o texto foi fechado, o prefeito não nos atendeu.

A Rio Ônibus (Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio de Janeiro) também foi procurado, mas não se manifestou.