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Tribunal investiga suposta ligação de Beira-Mar com desembargador do Maranhão

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar (direita, de camiseta clara), ri durante seu julgamento no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em 2013 - André Lobo/UOL
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar (direita, de camiseta clara), ri durante seu julgamento no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em 2013 Imagem: André Lobo/UOL

Do UOL, em Maceió

12/08/2013 14h30

Um dia após o programa “Fantástico”, da TV Globo, veicular gravação telefônica em que o traficante Fernandinho Beira-Mar conversa com Marcinho VP e diz que tem ligação com um desembargador, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) disse que vai investigar o caso e encaminhar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Na gravação, Beira-Mar diz: “No Maranhão, eu tenho um fortíssimo lá, um desembargador que era amigo do tular [sic]”. Em seguida, Marcinho VP diz: “Tem outras pessoas também que estão vendo a vaga pra mim lá”.

Segundo informou o TJ-MA nesta segunda-feira (12), a gravação será alvo de uma apuração interna, que será repassada ao corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.
"O Tribunal de Justiça desconhece qualquer envolvimento de desembargadores ou juízes na ativa com os fatos divulgados."

O TJ-MA confirmou que um dos advogados de Beira-Mar é o desembargador maranhense aposentado Luis de Almeida Teles, e que pode ser a pessoa citada na gravação.

“Todos sabemos da contratação do ex-desembargador Teles como advogado de Fernandinho Beira Mar, talvez esteja se referindo a ele”, disse o coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJ-MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

Em nota, o TJ-MA ainda informou que solicitou às secretarias da Administração Penitenciária e de Segurança Pública solicitando detalhes sobre o caso.

Sem pedido ou estrutura

Em entrevista coletiva, Sobrinho negou que exista qualquer pedido ou negociação para transferência de presos perigosos para o Estado. Segundo o desembargador, nenhum desembargador tem poder de decidir sobre transferência de presos, sendo essa exclusiva responsabilidade da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital.

Para Sobrinho, uma possível transferência é "inviável" pela falta de estrutura do sistema prisional. "Não temos em todo o Maranhão nenhuma unidade de segurança máxima, não teríamos como receber um preso transferido de uma unidade federal”, disse Sobrinho.

Situação caótica

Para o juiz da Vara de Execuções Penais, Roberto de Paula, a ideia de trazer traficantes do Rio para o Maranhão é "absurda", já que o sistema prisional do Estado é “caótico” e não oferece condições mínimas para trabalhar a ressocialização dos presos já existentes.

Segundo o TJ-MA, os presídios maranhenses têm capacidade para 1.200 presos, mas abriga cerca de 3 mil, entre provisórios e condenados.