Juiz determina que corpo seja sepultado apesar de greve de coveiros no Rio

O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro determinou o sepultamento imediato de uma idosa que morreu na última segunda-feira (26) e ainda não havia sido enterrada por causa da greve dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia. Cerca de 130 funcionários de três cemitérios da capital que são administrados pela Santa Casa de Misericórdia entraram em greve na segunda.

Os coveiros e demais funcionários dizem estar com os salários atrasados e que só voltam a trabalhar quando receberem o pagamento. A instituição informou que vai pagá-los nesta quinta-feira (29). Os sepultamentos nos cemitérios do Caju, Irajá e Inhaúma, todos na zona norte, ficaram prejudicados.

De acordo com a decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, o sepultamento de Maria de Moura Mota estava marcado para as 18h de terça-feira (27) no Cemitério de Inhaúma, mas não ocorreu por causa da greve.

"Estando o corpo, pelo que consta da petição inicial e pelo que se depreende da regra de experiência comum, em início de decomposição, acarretando à autora [mãe da morta], sofrimento e ofensa à dignidade humana, não se podendo perder de vista, ainda, que a negativa de prestação de serviço funerário põe em perigo iminente a saúde pública”, disse o juiz na decisão.

O magistrado ressaltou na decisão que o serviço funerário prestado pela Santa Casa é de natureza essencial e que, por isso, o sindicato, o empregador e os trabalhadores estão obrigados pela lei 7.783/89, a garantir, durante a greve, a continuidade desse serviço.

Procurada, a Santa Casa informou que houve um atraso no enterro por que a instituição teve problemas para conseguir funcionários e um local para o sepultamento. No entanto, a instituição disse que o enterro aconteceu na manhã desta quarta, sem ter tido como causa a determinação do TJ. A decisão judicial é da madrugada desta quarta. O SindiFilantrópicas (Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Organizações não Governamentais do Rio) não foi localizado para falar sobre a determinação da Justiça.

A Santa Casa administra 11 cemitérios no Rio de Janeiro, mas somente funcionários dos três da zona norte resolveram paralisar as atividades depois de uma reunião na manhã da segunda com o provedor da instituição, o advogado e jornalista Dahas Chade Zarur, 87.

A Santa Casa admitiu ter problemas financeiros e atribui a crise financeira ao descredenciamento do SUS (Sistema Único de Saúde).

Investigação

O provedor da Santa Casa é alvo de uma investigação da Delegacia Fazendária da Polícia Civil que apura sua evolução patrimonial. De acordo com a polícia, os investigadores pretendem checar se há irregularidades ou vínculo do patrimônio de Zarur com o da instituição.

A investigação foi aberta depois de uma reportagem do jornal "O Globo", publicada no último dia 4, que mostrou que, nos últimos 20 anos, o provedor da Santa Casa foi proprietário de 35 imóveis e participou nesse período de 42 transações imobiliárias quando vendeu ou doou apartamentos e casas a familiares.

Alguns dos imóveis ficam no bairro do Leblon, na zona sul, o mais caro do Rio - o metro quadrado pode chegar a custar R$ 36 mil. A Santa Casa também é alvo de outra investigação da Delegacia Fazendária que apura um suposto esquema ilegal de venda de sepulturas clandestinas em três dos 13 cemitérios públicos administrados pela instituição.

O esquema foi denunciado pelo Fantástico, da "TV Globo", no último dia 7. Há suspeita de crime contra a administração pública. A reportagem mostrou funcionários de pelo menos três cemitérios, entre eles o do Caju, negociando a venda de túmulos de forma ilegal, sem a autorização da prefeitura, por até R$ 150 mil por metro quadrado.