Assembleia do Rio aprova projeto que veta mascarados em protestos

Os deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovaram, na tarde desta terça-feira (10), projeto de lei que proíbe o uso de máscaras e demais artifícios que ocultem o rosto em manifestações. O projeto agora seguirá para o governador Sérgio Cabral (PMDB), que terá até 15 dias para avaliar a proposta.

No momento da aprovação, havia 70 pessoas nas galerias, todos favoráveis à proposta. Eles trouxeram cartazes com mensagens como "Mascarados, não! Cara pintada, sim!", "Brasil, mostra sua cara sem máscara, sem violência" e "#vemsemmáscara".

Cerca de 20 manifestantes contrários foram barrados na entrada da Câmara. Houve tumulto entre o grupo e seguranças da Casa, que fecharam os portões antes do fim da sessão. Policiais militares se posicionaram na entrada do prédio.

O projeto de lei 2.405/2013, dos deputados da base do governo Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos do PMDB, foi votado de forma simbólica no início da sessão, por volta das 16h30.

Doze, dos 62 parlamentares presentes, votaram contra o projeto: Geraldo Pudim (PR), Marcelo Freixo (Psol), Luiz Paulo (PSDB), Clarissa Garotinho (PR), Comte Bittencourt (PPS), Inês Pandeló (PT), Janira Rocha (PSOL), Samuel Malafaia (PSD), Robson Leite (PT), Gilberto Palmares (PT), Cida Diogo (PT) e Lucinha (PSDB). Dos 70 deputados da Alerj, seis faltaram à sessão e dois estão licenciados.

O projeto aprovado é um substituitivo do original, com 13 emendas.

"Mantivemos o espírito do projeto que é impedir que mascarados continuem afrontando as autoridades e a população e impedindo as pessoas de se manifestarem livremente. Isso não é bom hábito da democracia. Nem na ditadura as pessoas protestaram mascaradas", afirmou Paulo Melo.

A proposta também define que a intervenção policial só acontecerá em caso de descumprimento das regras. Uma das emendas aproveitadas deixa claro que o veto não se aplica às manifestações culturais estabelecidas no calendário oficial do Estado, como o Carnaval.

Os autores do projeto afirmam que a ação dos manifestantes que utilizam a tática anarquista conhecida como "black bloc" é se manter no anonimato.

Manifestantes barrados

Sobre a decisão de barrar os manifestantes contrários à proposta, o presidente da Alerj chamou a responsabilidade para si.

"A presidência tem uma responsabilidade. Isso é um patrimônio público. Não vamos permitir que se entre para depredar. Isso é um poder decisório do presidente", declarou. Ele disse ainda que os manifestantes não estavam mascarados, mas estariam com pedras em suas mochilas.

No entanto, nenhum manifestante chegou a ser revistado pelos seguranças da Assembleia.