Santa Casa de Franca é condenada por atestar morte de bebê que estava vivo

A Santa Casa de Franca (400 km de São Paulo) e dois médicos foram condenados pelo Tribunal de Justiça a indenizar uma família em cerca de R$ 240 mil porque atestaram a morte de um bebê que ainda estava vivo.

A criança só não foi enterrada com vida, no dia 8 de julho de 2004, porque uma tia viu ela se mexer no caixão, durante o velório, no cemitério de Patrocínio Paulista (412 km de São Paulo), cidade onde a família morava na época. O bebê morreu 20 horas depois.

Renata Teixeira Moreira, gêmea de Renato Teixeira Moreira, nasceu de parto prematuro na tarde do dia 7 de julho, aos seis meses de gestação. Ambos foram transferidos da sala de parto para a CTI (Centro de Terapia Intensiva).

Na madrugada do dia seguinte, às 2h45, a família foi avisada de que Renato estava morto.  Duas horas depois, um novo aviso: Renata também havia morrido, segundo relatos dos familiares. O atestado de óbito das crianças foi assinado pelo médico Cleber Rebelo Novelino.

Em declaração ao jornal "Comércio da Franca" na época dos fatos, o profissional afirmou que apenas assinou o documento porque a morte havia sido constatada pela médica plantonista Carmem Salum Thomé Silveira.

Ambos e a Santa Casa recorreram da decisão, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), e declaram que não comentam a condenação porque o processo corre em segredo de Justiça.

A Santa Casa se referiu ao caso na época como "raro" na medicina. O médico Novelino, segundo consta na ação proposta pelos pais dos bebês, declarou que "em trinta anos de profissão, nunca houve um caso desses".

Chuva e frio

Ainda segundo a ação, fazia frio e chovia quando os bebês foram declarados como mortos. Renata, de acordo com a ação, "ficou 12 horas dentro do caixão, sob frio intenso e sem roupa".

Quando foi constatado que ela estava viva, segundo os autos, parentes a levaram para o hospital de Patrocínio Paulista e dali para a Santa Casa de Franca. Ela morreu 20 horas depois.

A reportagem do UOL procurou os familiares da criança para eles se manifestarem, mas as chamadas de telefone não foram atendidas.

A mãe da criança, Lourdes da Silva Teixeira Moreira, afirmou à EPTV que, à época, ficou alegre quando soube que a filha estava viva. "Pelo menos um sobreviveu. Ela estava coradinha, bonitinha."

Ela e o marido, Antônio Joaquim Moreira, administrador de fazenda, vivem atualmente em São Sebastião do Paraíso (MG).

A decisão do Tribunal de Justiça foi publicada no dia 1º de julho deste ano e assinada pela relatora Maria Laura Tavares, que condenou os réus a pagar R$ 40 mil para cada um dos pais. O valor, segundo o advogado dos pais, Jorge Marcos Souza, corrigido, chegará a R$ 240 mil.